A Diretoria Executiva da Andifes esteve reunida, na tarde desta terça-feira (10/07), com o secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota. O encontro tratou de questões emergenciais das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Estiveram presentes, também, a diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (Dedes/SESu), Maria Ieda Costa Diniz, e o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduíno.

O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), deu início à reunião repassando ao secretário Ronaldo Mota documento elaborado pela Associação com os questionamentos das Ifes a cerca Reuni. O Ministério da Educação analisará as questões apresentadas e oferecerá respostas durante o seminário que realizará no final deste mês sobre o tema.

Sobre essa questão, o professor Arquimedes Ciloni informou, ainda, que a Andifes realizará, no dia 07 de agosto, um seminário interno sobre o Reuni com o objetivo de proporcionar aos dirigentes o amplo debate. Na LXIVª reunião ordinária do Conselho Pleno, que ocorrerá no dia seguinte, será aprovado o conjunto de sugestões da Andifes para o aprimoramento do Reuni.

O segundo vice-presidente da Andifes, reitor Alan Barbiero (UFT), fez o relato da reunião com a diretora do Dedes, Maria Ieda Diniz. Segundo ele, a diretora informou que o MEC está realizando o registro das expansões desde 2003 para que as Ifes contempladas sejam inseridas no PPA e, consequentemente, na Lei Orçamentária Anual (LOA). A intenção é de que o Congresso Nacional aprove a programação dessas expansões até 2010, garantindo o cumprimento do que foi previsto.

O professor Alan Barbiero informou, ainda, que a diretora Maria Ieda Diniz garantiu que o MEC separará os recursos destinados às expansões já em andamento daqueles que serão repassados a partir do Reuni. Dentro de 15 dias, o Ministério concluirá o registro das expansões e repassará as informações à Andifes para que o Grupo de Trabalho confronte os dados com os que foram coletados nas instituições.

O primeiro vice-presidente da Andifes, reitor Ivonildo do Rêgo (UFRN), ressaltou a importância da criação de cargos pelo governo federal. Para ele, é necessário que os dirigentes das Ifes sejam consultados para determinar quais cargos de técnico-administrativos são prioritários em cada instituição. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de conhecer as medidas legislativas para a criação de cargos a fim de que a Andifes possa acompanhar e ajudar na aprovação dessas junto ao Congresso Nacional.

O secretário Ronaldo Mota informou que o interesse do MEC é solucionar as demandas das Ifes. Segundo ele, existem três medidas legislativas para liberação de vagas em tramitação no Congresso Nacional. A primeira é um Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária para autorização de preenchimento de 7.831 vagas, sendo 5 mil de técnicos-administrativos e 2.831 de docentes, ainda em 2007. Esse está tramitando em regime de urgência e foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

A segunda é um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 03/2007), encaminhado ao legislativo como uma das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que visa a criação 7.831 novos cargos, sendo 5 mil de técnicos-administrativos e 2.831 de docentes, além de 600 CDs e FGs. Apesar da coincidência dos números, uma medida autoriza o preenchimento de vagas e a outra cria novos cargos. A terceira é uma Medida Provisória para a criação de 80 CDs e FGs destinadas à expansão.

Segundo o professor Arquimedes Ciloni, a última atualização de CDs e FGs aconteceu em 1997. Despois disso, outras instituições foram criadas ou reestruturadas. 'É importante que se saiba o real contexto das expansões já efetuadas para quantificar os CDs e FGs estão faltando', ressaltou.

O secretário Ronaldo Mota garantiu que a Andifes participará no processo de distribuição das vagas existentes. Segundo ele, a Associação determinará quais os critérios para a distribuição dessas vagas entre as instituições.

O secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, solicitou que a Emenda Andifes, no valor de R$ 60 milhões, fosse liberada de acordo com o valor aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC reduziu esse valor. O secretário Ronaldo Mota afirmou que o Ministério estará debatendo com a Andifes a questão para buscar solução à demanda.

O professor Arquimedes Ciloni aproveitou a reunião para convidar o secretário Ronaldo Mota para participar da mesa de discussão sobre a proposta de transformação dos Hospitais Universitários em fundações estatais de direito privado. O debate acontecerá no dia 08 de agosto, durante a LXIVª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, na sede da Associação, em Brasília.

(Lilian Saldanha - Assessoria de Comunicação da Andifes)