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MEC agora diz que investigará todas as 59 ONGs conveniadas

A auditoria seria feita só no final do ano, depois que as entidades prestassem contas, mas o cronograma acabou sendo revisto

O Ministério da Educação (MEC) decidiu antecipar os procedimentos de fiscalização e fará auditoria em todas as 59 organizações não-governamentais (ONGs) que possuem convênio para executar o Programa Brasil Alfabetizado. A informação é da representante do MEC em SP, Iara Bernardi.

O novo procedimento foi determinado após uma série de reportagens publicadas pelo Jornal da Tarde e pelo Estado, desde segunda-feira, apontando irregularidades e fraudes nos convênios. Turmas fantasmas, professores sem receber, aulas em presídios desativados, atrasos em cursos e alfabetizadores cadastrados à revelia são algumas dessas falhas.

A auditoria seria feita só no final do ano, depois que as entidades prestassem contas, mas o cronograma acabou sendo revisto. Muitas das ONGs que passaram a ser investigadas ontem poderiam ter escapado da auditoria, já que o Ministério da Educação costuma fiscalizá-las por amostragem.

Os auditores receberam a ordem de visitar todas as sedes das ONGs conveniadas e verificar se o plano apresentado por elas no ano passado está de fato sendo cumprido. Salas de aula também serão vistoriadas pelos auditores.

Das 59 ONGs que têm convênio assinado com o MEC para desenvolver o programa de alfabetização, 12 têm sede na cidade de SP. Dessas, 11 receberam recursos referentes a projetos do ano passado, totalizando R$ 20 milhões.

Além das entidades com sede na capital, outras três ONGs têm escritórios localizados em cidades da Grande SP ou do interior paulista. Também atua no Estado uma entidade com sede no Rio.

Além das organizações não-governamentais, o MEC possui outros 148 parceiros, sendo a maioria deles prefeituras, além de secretarias estaduais.

Em abril, o ministério já havia anunciado que diminuiria a verba do programa destinada às ONGs. Até 2006, quando foram aprovados os projetos atualmente em execução, as entidades recebiam 40% da verba destinada ao Projeto Brasil Alfabetizado.

Gastos

Só no ano passado, foram investidos R$ 207 milhões no programa - uma das prioridades do governo, que pretende erradicar o analfabetismo. Em 2007, a União pretende investir mais R$ 315 milhões no programa.

Iara acredita que o incentivo às prefeituras tornará mais eficiente a execução e a fiscalização do Brasil Alfabetizado. “A alfabetização é assunto para profissionais e o ideal é que seja feito nas escolas”, afirma.

O prazo para que as prefeituras se inscrevam no programa foi estendido até o fim do mês. “Eu mandei e-mail para todas as prefeituras de SP comunicando que o prazo de inscrição no Brasil Alfabetizado foi prorrogado”, informou a representante do MEC.


(O Estado de SP, 6/7)


Data: 06/07/2007