Ministro Fernando Haddad vai viajar pelo Brasil para lançar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

A Caravana da Educação começa nesta quarta-feira, 9, no Centro de Convenções, em Salvador (BA), quando o ministro Fernando Haddad e o governador Jaques Wagner, lançam no estado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O plano faz parte do Compromisso Todos pela Educação e compreende uma série de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios.

O desafio das três esferas de governo é trabalhar em regime de colaboração, junto com os pais dos alunos e a comunidade, para melhorar a qualidade da educação brasileira.

A qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A meta é alcançar nota seis - numa escala de zero a dez - nos próximos 15 anos.

A nota média da educação básica hoje gira em torno de quatro pontos. O Ideb cruza dados de desempenho dos alunos na Prova Brasil, com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir será obrigado a cumprir uma série de diretrizes, mas, também, receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes

São 28, entre as quais destacam-se: foco na aprendizagem; alfabetização das crianças, no máximo até os 8 anos; acompanhamento individual do aluno considerando a freqüência e o desempenho escolar; combate à repetência com aulas de reforço; combate à evasão; garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; plano de carreira para o professor; fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; promoção da gestão participativa; fomento dos conselhos escolares.

Apoio

O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa à sua área de atuação e um informe do Inep indicando a meta a ser atingida e os prazos.

Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira.

Entre os critérios para receber atendimento do governo federal, estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município. O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos, infra-estrutura física.

Aos municípios parceiros do compromisso que precisam fazer diagnóstico da educação básica local e projetos para elevar os índices de qualidade e que não têm mão-de-obra qualificada, o MEC oferece consultores. Já estão contratados 80 consultores.

Índices críticos colocam Bahia na rota inicial

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, dia 9, que a Bahia foi escolhida para receber a primeira Caravana da Educação por apresentar indicadores críticos de analfabetismo e de educação básica.

Haddad ressaltou que o governo federal apoiará a meta do estado de alfabetizar um milhão de pessoas até 2010.

"É a primeira vez que um governo adota metas de qualidade e não de quantidade e que há uma postura ativa de ir até os estados", afirmou o ministro, na cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) na Bahia.

Para o governador Jaques Wagner, o lançamento, na Bahia, das ações do PDE e do programa estadual de erradicação do analfabetismo são um alerta.

Ele afirmou que a Bahia tem o pior índice educacional do Brasil e a mais alta taxa de analfabetismo - dois milhões de baianos não sabem ler nem escrever.

"Reverteremos esse quadro com o apoio do governo federal, dos professores e da comunidade", destacou.

Haddad lembrou que o programa Brasil Alfabetizado foi redesenhado, com mudanças na legislação, para permitir que os professores da educação básica alfabetizem jovens e adultos.

"Os professores com carga horária de 20 horas semanais, que já dão aula a crianças e adolescentes, serão capacitados para ensinar adultos e receberão bolsas", afirmou.

A Bahia contará com R$ 320 milhões até 2010. Desse total, R$ 250 milhões, provenientes do governo federal, serão investidos em educação básica e de jovens e adultos.