A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) em conjunto com quatro universidades públicas de Pernambuco, Bahia, Paraíba e Alagoas conclui nesta quinta-feira, 22, em Maceió (AL), a avaliação do Programa de Fortalecimento Institucional das Secretarias Municipais do Semi-Árido, que atendeu, no ano passado, 68 municípios. No dia 4 de abril, a SEB reúne-se, em Brasília, com cinco universidades do Ceará, Piauí, Sergipe, Maranhão e Rio Grande do Norte para definir a expansão do programa em 2007. A expectativa é atender 75 novos municípios.

O Programa de Fortalecimento, explica Arlindo Queiroz, coordenador de articulação dos sistemas de ensino da SEB, trabalha para qualificar a gestão, o planejamento e a informatização das secretarias municipais de educação dos pequenos municípios do Semi-Árido (com até 20 mil habitantes).

Municípios pequenos e pobres, diz Queiroz, precisam de assistência técnica do estado e do Ministério da Educação para superar problemas e reverter baixos índices de alfabetização e altos índices de evasão escolar. “Se compararmos os índices de alfabetização, evasão e aproveitamento da educação básica das capitais dos estados do Nordeste com as capitais do Sul e Sudeste os números se assemelham, mas quando colocamos nesta cesta os números do Semi-Árido, o Nordeste se distância do resto do país”, informa.

O pró-reitor de extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Paulo Donizete, coordenador do pólo da instituição em Garanhuns, sugere que após formar os gestores, o MEC e seus parceiros desenvolvam um sistema de capacitação continuada. A formação visa criar uma cultura de planejamento e gestão e evitar que o trabalho se perca devido à alta rotatividade dos quadros técnicos nos municípios, diz. A UFRPE pretende não só continuar sua atividade no pólo de Garanhuns como abrir um pólo em Serra Talhada em 2007.

Formação

No Programa de Fortalecimento, a formação de gestores e técnicos é feita por universidades públicas em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os cursos são presenciais no pólo da universidade para gestores e técnicos de um grupo de 17 municípios e a distância por visitas dos especialistas das instituições que vão à secretaria municipal acompanhar, orientar e avaliar as atividades dos cursistas. A qualificação é desenvolvida em 96 horas.

Além de ter até 20 mil habitantes e ficar no Semi-Árido, têm prioridade na seleção os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aqueles mais próximos ao pólo de uma universidade pública. Para definir o IDH de um país, estado ou município são usados três indicadores: educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (Produto Interno Bruto per capita). O índice varia de zero (nenhum desenvolvimento) a um (desenvolvimento total). IDH até 0,499 representa baixo desenvolvimento; de 0,500 a 0,799, médio; e acima de 0,800, alto. Com IDH 0,633, Alagoas é o estado com o menor índice.

Na experiência-piloto que começou em 2006, o Programa de Fortalecimento desenvolveu-se em municípios do entorno de Garanhuns (PE) no pólo da UFRPE; em Piranhas (AL) sob a responsabilidade do pólo da Universidade Federal de Alagoas; em Campina Grande (PB) pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); e em Juazeiro (BA), no pólo da Universidade Estadual da Bahia. Em 2006, cada pólo atendeu 17 municípios.