Europa, EUA e Japão enviaram R$ 108,9 milhões à floresta, enquanto 9 Estados aplicaram juntos R$ 96,4 milhões

O Brasil se gaba de ser o principal dono da Amazônia e repudia a idéia que surge de tempos em tempos de internacionalizar a maior floresta tropical do mundo. Apesar disso, para manter a selva de pé, o País depende em grande parte de dinheiro estrangeiro.

De acordo com um levantamento feito pelo Estado, Alemanha, Estados Unidos, Japão e Holanda investem juntos por ano R$ 108,9 milhões na preservação da floresta brasileira.

O dinheiro estrangeiro é mais volumoso que os R$ 96,4 milhões que os nove Estados da Amazônia Legal (a região Norte mais Mato Grosso e parte do Maranhão) aplicaram em ambiente em 2005. E é superior aos R$ 58 milhões que o Ministério do Meio Ambiente destinou aos Estados amazônicos em 2006.

Como comparação, o Central Park, de Nova York, tem US$ 25 milhões (R$ 52,3 milhões) por ano. O gasto do Estado de São Paulo com gestão ambiental em 2005 foi de R$ 824,1 milhões.

“A verba nacional para a Amazônia é irrisória. Temos de pagar juros da dívida, cobrir os recursos obrigatórios de previdência, saúde, educação... Veja a questão da segurança pública... O ambiente tem de competir com todas essas demandas. O que sobra é pouco”, avalia Adalberto Veríssimo, pesquisador da organização não-governamental (ONG) Imazon.

Euros, dólares e ienes entram no Brasil por meio da chamada cooperação internacional, sistema que os países ricos utilizam para ajudar os países pobres, com dinheiro ou apoio técnico. A mais conhecida das cooperações foi o Plano Marshall - no final da década de 40, os EUA bancaram a reconstrução da Europa, devastada pela 2ª Guerra.

No caso da cooperação destinada à Amazônia, beneficiam-se governos, empresas, comunidades locais e, principalmente, ONGs. Outro levantamento realizado pelo Estado mostra que as maiores ONGs injetam R$ 36,6 milhões por ano na floresta - uma parte do dinheiro vem de suas respectivas sedes no exterior (quando é o caso); outra, da cooperação internacional.

A filial brasileira do WWF, que tem sede na Suíça e escritórios em uma centena de países, destina anualmente R$ 10 milhões à Amazônia - 99% dos recursos são estrangeiros. O Instituto Socioambiental (ISA) é uma ONG nacional, mas também depende de recursos internacionais. Dos R$ 9,2 milhões aplicados na região no ano passado, R$ 7,9 milhões vieram de fora.

Direto no foco

Segundo o deputado e ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV-MA), o dinheiro estrangeiro é importante porque se destina a projetos concretos: “Não fica na burocracia, vai direto ao foco”. A verba pública normalmente é aplicada em fiscalização e infra-estrutura administrativa.

Os governos dificilmente promoveriam um curso de gestão ambiental para líderes indígenas dos Estados da Amazônia, como o realizado em Manaus pela ONG The Nature Conservancy. Os 15 índios têm aulas durante cinco meses e recebem hospedagem, alimentação e uma bolsa de um salário mínimo por mês.

É também graças ao dinheiro estrangeiro que o Imazon, por satélite, traça mapas detalhados do desmatamento da Amazônia mato-grossense a cada 15 dias. Brevemente esse trabalho deve ser estendido a toda a área. O governo federal fornece este dado uma vez por ano.

O secretário do Meio Ambiente do Amapá, Antônio Carlos Farias, cita a Conservation International e o WWF como os principais parceiros do Estado. “Quem me dera se o governo brasileiro tivesse a mesma preocupação dos estrangeiros”, diz.

O país que mais investe na Amazônia é a Alemanha, com o equivalente a R$ 85 milhões por ano. “A destruição da floresta teria conseqüências no clima do mundo inteiro”, explica Michael Grewe, chefe do Departamento de Cooperação da Embaixada da Alemanha no Brasil.

O presidente do país, Horst Köhler, esteve na semana passada no Amazonas para conferir os resultados de tanto investimento.

O Ministério do Meio Ambiente reconhece a importância da cooperação internacional, mas faz uma ressalva.

“Esse dinheiro não é uma dádiva. Na Rio-92, acordaram-se obrigações e valores que os países desenvolvidos deveriam investir em conservação. Estamos lidando com interesses globais”, diz João Paulo Capobianco, secretário nacional de Biodiversidade e Florestas. “E sempre existem contrapartidas nacionais.”

A representante da The Nature Conservancy no Brasil, Ana Cristina Barros, lembra que muitas vezes a presença do governo não é percebida.

“Para os nossos projetos funcionarem, existe uma máquina estatal por trás. E ela custa. Quem paga os funcionários do Ibama e do ministério? Ninguém ousaria dizer que os estrangeiros investem mais que o Brasil.”

Governador vai à Europa e aos EUA por verba

No mês passado, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), passou duas semanas entre Washington, Nova York e Londres atrás de investidores interessados em aplicar recursos no programa Bolsa-Floresta (o nome é uma paródia ao Bolsa-Família federal), por meio do qual as comunidades da Amazônia receberão dinheiro pelas árvores que forem protegidas.

Braga voltou com acordos engatilhados.

“É mais fácil conseguir dinheiro lá fora do que aqui. Há uma consciência no exterior, principalmente na Europa, em relação à questão das compensações ambientais”, afirma o governador.

“E é justo que os recursos venham dos países desenvolvidos, já que são eles os maiores causadores de impactos ambientais dos quais somos vítimas.”

Favorece a vinda de investimentos estrangeiros o fato de o aquecimento do planeta estar ganhando cada vez mais espaço na agenda internacional.

Dólares e euros não ameaçam soberania

Especialistas afirmam que, ao contrário do alarme que volta e meia se propaga, a presença de dinheiro estrangeiro na conservação da Amazônia não representa uma ameaça à soberania brasileira sobre a floresta.

A principal razão é o fato de os estrangeiros não determinarem como o dinheiro é gasto. O Jica, agência de cooperação do governo do Japão, que destina R$ 6,3 milhões anuais à Amazônia, tem reuniões periódicas com o governo brasileiro para decidir o destino das verbas.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) deverá ter recebido US$ 400 milhões (R$ 836 milhões) até 2008. O dinheiro vem do exterior, mas o controle cabe ao governo brasileiro.

“A soberania da Amazônia estará ameaçada se houver a percepção internacional de que o Brasil está destruindo intencionalmente a floresta, o que não ocorre”, diz Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente.