Aumentar a qualidade da educação básica é a prioridade do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã desta quinta-feira, 15, em reunião no Palácio do Planalto. O ministro explicou que todas as propostas das outras etapas da educação, como a continuada, profissional e superior, estão ligadas direta ou indiretamente à educação básica. “Elas se tornam fatores de sustentação, sem prejuízo de suas funções tradicionais”, disse.

Uma questão destacada é a da responsabilização de todos os agentes públicos envolvidos com a educação pela mudança do sistema. Segundo Haddad, a idéia desse conceito é de envolvimento, prestação de contas e publicidade do que se passa nas escolas e, especificamente, com cada criança. “Isso se dá com uma grande linha de responsabilidade pública, que tem que partir do Ministério da Educação, sem dúvida, mas tem que atingir a sala de aula. Estamos com o futuro de um cidadão brasileiro nas mãos”, disse.

Relacionada a esse ponto está a questão da mobilização, que também se estabelece em vários níveis, como destacou o ministro. “É preciso enfrentar os problemas de rendimento, freqüência e permanência do aluno na escola, a partir de uma mobilização social que já está em curso, chamada Compromisso Todos pela Educação, lançada em 6 de setembro de 2006”, afirmou Haddad.

Medidas

Entre as medidas destacadas, na educação básica, estão a elaboração de uma Prova Brasil para crianças de seis a oito anos, para avaliar a alfabetização; realização de uma Olimpíada de Língua Portuguesa, como a Olimpíada de Matemática; criação de piso salarial nacional do magistério; investimento na formação continuada de professores, fazendo com que todos estejam filiados a uma universidade, em projeto contínuo de avaliação; universalização dos laboratórios de informática, com criação do Proinfo rural; eletrificação das escolas públicas; produção de conteúdo digital multimídia; estabelecimento do programa Caminho da Escola, para melhoria do transporte escolar; qualificação da saúde escolar; e ações de educação no campo.

O ministro falou sobre a alfabetização de jovens e adultos, que contará com uma ação de redesenho do Programa Brasil Alfabetizado, com a adoção de conceitos de territorialidade e qualificação do material didático.