O Ministério da Integração Nacional publicou nesta terça-feira edital de licitação da primeira etapa do projeto de transposição do Rio São Francisco

As obras foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e seu início depende, agora, da emissão de licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Um dos projetos prioritários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início de seu primeiro mandato, a transposição ressurgiu com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São R$ 6,6 bilhões para o projeto do rio, entre 2007 e 2010, de um total de R$ 12,6 bilhões a serem investidos na área de infra-estrutura hídrica.

Só neste ano, o PAC deve destinar R$ 837 milhões para a transposição.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a licitação está aberta às empresas interessadas na execução de obras civis, instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos da primeira etapa de implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Os diversos municípios onde ocorrerão obras estão localizados nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A transposição do Rio São Francisco foi alvo de disputa judicial antes de começar a sair do papel. Entidades de defesa do meio ambiente afirmam que o rio está muito deteriorado e que a obra, além de não solucionar o problema da seca no semi-árido nordestino, será cara e vai causar a “morte” do rio.

Canais

Pelo projeto, canais serão construídos a partir do São Francisco, na região pernambucana, e um pouco da água do rio será levada para o Ceará, Paraíba, parte de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Em Brasília, aproximadamente 500 representantes de movimentos sociais que se posicionam contrariamente à transposição do São Francisco estão acampados desde segunda-feira. Eles reivindicam o cancelamento do projeto.