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Juiz obriga UFPR a aceitar aluna recusada por cota racial

Recusada no sistema de cotas para negros da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Ana Gabriela Clemente da Silva ganhou na Justiça Federal o direito de se matricular no curso de medicina pela alta nota que teve no vestibular deste ano.

Autodeclarada afrodescendente, Ana Gabriela disputou o vestibular pela reserva de 20% de vagas a negros, mas a comissão de avaliação do sistema não viu nela traços característicos da raça e vetou sua matrícula.

A UFPR também negou a ela o direito de ingressar pela nota que obteve. Ana Gabriela fez 711,114 pontos na classificação geral e o último aprovado por esse critério fez 682,577.

A candidata garantiu a matrícula na Justiça por decisão do juiz federal Nicolau Konkel Júnior. A UFPR acatou a ordem, mas está recorrendo.

Para o juiz, o caso da estudante caracteriza o regime de cotas como ""um regime de exclusão", quando a justificativa para sua criação foi a de inclusão no ensino superior público.

Ele também criticou os critérios subjetivos da banca para avaliar se o estudante tem ou não fenótipos da raça negra, conforme exige o edital. Dessa forma, diz, "o regime de cotas constitui verdadeira loteria para os candidatos".

O coordenador do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico da UFPR, professor Robson Tadeu Bolzon, disse que a candidata sabia das condições impostas para o sistema de cotas e que não cumpriu o edital. "Foi erro dela", afirmou.


Data: 07/03/2007