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Corte no orçamento do MEC é de mais de R$600 milhões

A notícia de que o governo federal vai cortar R$609 milhões no orçamento de 2007 destinado ao Ministério da Educação (MEC) parece não ter assustado os reitores das universidades federais, que recentemente, em encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad, reivindicaram a manutenção do programa de investimentos do governo. De acordo o Ministério do Planejamento, o orçamento da pasta para este ano, aprovado pelo Congresso Nacional em R$9,74 bilhões, será de R$9,13 bilhões. Apesar da perda, porém, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller, diz que as instituições não perderão investimentos. "Não seremos afetados em nada", garante o reitor da UFMT.

 

Apesar do otimismo, o reitor diz que o orçamento anual destinado pelo governo às federais ainda está longe do ideal. Ele ressalta, porém, que o volume de recursos tem crescido ano a ano, o que já representa um bom sinal. "O orçamento das federais ainda está longe do que realmente precisamos, mas a verdade é que ele vem crescendo ano após ano. E este corte não vai nos afetar em nada. O governo manteve a lógica de ampliar o dinheiro que é destinado às federais, coisa que vem sendo feita desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", elogia o reitor, lembrando que, em 2006, o MEC recebeu R$ 8,79 bilhões.

 

Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo acredita, porém, que o governo tenta, com o corte, forçar as instituições a migrarem para o projeto "Universidade Nova". O professor lembra que, há pouco mais de uma semana, o governo anunciou que vai destinar R$3 bilhões às instituições que adotarem o modelo proposto, que prevê, entre outros pontos, a inserção de um ciclo básico no currículo atual e o incentivo à criação de cursos noturnos. "Este corte efetivamente vai afetar as federais. O governo corta recursos e, ao mesmo tempo, anuncia que, até 2011, quer expandir as vagas nas federais. Parece-me claramente que eles pretendem condicionar a liberação destes recursos à ampliação do número de vagas e à adesão ao programa", critica.

 

Para o professor, se o governo quiser expandir o sistema federal será preciso investir. "As universidades estão estranguladas, funcionando no limite. É difícil expandir ainda mais sem que tenhamos recursos. Sem falar que este foi um corte aleatório, que vai atingir diversos setores", denuncia. Speller pensa diferente. Segundo ele, o custeio das federais não está ameaçado e a proposta da "Universidade Nova" é uma discussão importante. "Considero esta uma discussão pertinente para o cenário educacional brasileiro e um assunto que estamos colocando na pauta há anos".

 

Para o presidente do Andes, contudo, existe um paradoxo. "Se o governo realmente quer expansão e a ‘Universidade Nova’, terá que colocar a mão no bolso. Para implementá-lo de verdade, é preciso um investimento maciço. As universidades não possuem sequer espaço físico para atender à expansão planejada pelo MEC", finaliza.


Data: 28/02/2007