Setor público e setor privado vão discutir os rumos do segmento público de televisão

O I Fórum Nacional de TVs Públicas será realizado de 11 à 14 de abril de 2007, em Brasília. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura junto à Casa Civil e às entidades representativas do setor público de televisão. O objetivo é promover o mais amplo debate entre o Governo Federal, as instituições e a sociedade civil sobre os rumos da TV Pública brasileira. As discussões vão ocorrer a partir do diagnóstico sobre a situação atual das cerca de 200 emissoras públicas existentes hoje no país.

Caderno de Debates

O Fórum propiciou, em sua primeira fase preparatória, a elaboração do mais completo diagnóstico dos diversos segmentos do campo público de televisão, cuja síntese está reunida na publicação do Caderno de Debates.

Esse processo de trabalho, que articulou a parceria do Governo Federal com os mais diversos segmentos da sociedade civil, inicia, agora sua segunda fase com a implantação de oito grupos de trabalho temáticos. São eles: Missão e Finalidade das TVs Públicas; Configuração Jurídica e Institucional; Legislação e Marcos Regulatórios do Setor; Programação e Modelos de Negócio; Migração Digital; Financiamento das TVs Públicas; Tecnologia e Infra-Estrutura; e Relações Internacionais, que desenvolverão o conjunto de teses a serem levadas para a Plenária do Fórum.

O Fórum

A discussão sobre a implementação da TV Digital nos canais públicos, tema considerado estratégico pelo Governo Federal, está entre as pautas a serem levadas para a plenária. O I Fórum Nacional de TVs Públicas resultará num documento com recomendações para o planejamento futuro de políticas de desenvolvimento das TVs Públicas no Brasil.

A primeira etapa de preparação do Fórum, iniciada em setembro deste ano com uma série de quatro reuniões entre membros do governo e representantes de associações do setor, culminou na elaboração do mais completo diagnóstico dos diversos segmentos do campo público de televisão.

Ainda em dezembro, acontece a segunda fase que prevê a implantação de grupos temáticos para fazer um mapeamento do diagnóstico e desenvolver um conjunto de pautas a serem levadas para a plenária do encontro.

A terceira e última etapa será a realização do Fórum e a apresentação do documento elaborado a partir dos debates, com as recomendações estratégicas para uma maior articulação entre os canais públicos de televisão.