A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) assumirá este ano a formação de professores da educação básica, por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A nova atribuição será garantida pelo Projeto de Lei nº 7.569/2007, aprovado na última segunda-feira, 12, pela Câmara dos Deputados.

De acordo com Jorge Guimarães, presidente da Capes, a fundação acrescentará sua experiência com a pós-graduação ao projeto original da UAB, criado pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). “O projeto de lei traz uma nova e importante missão para a Capes. E para que possamos obter sucesso, será fundamental a ampliação de nossa estrutura”, considera.

O número atual de diretorias da Capes será duplicado, passando de três para seis. Duas delas estarão voltadas exclusivamente para a educação básica: estruturas curriculares e infra-estrutura tecnológica. Outra criação importante será a Câmara Técnica de Educação Básica, que discutirá os problemas do setor, proporá soluções e acompanhará as ações da UAB. Também está prevista a contratação de novos servidores, a duplicação do orçamento até 2010 (com base no orçamento de 2006) e a construção da nova sede, que deve ficar pronta em 2008.

A nova Capes entra em funcionamento somente após a sanção do projeto de lei pelo presidente Lula. O projeto foi encaminhado para o Senado em regime de urgência, e a votação deve ocorrer na próxima semana. Se não houver alteração, será remetido à sanção presidencial.

UAB

O sistema Universidade Aberta do Brasil é um programa de educação a distância voltado para a graduação e o aperfeiçoamento de professores para a educação básica. Para Ronaldo Mota, secretário de Educação a Distância, uma das partes mais importantes do processo de formação ocorrerá nos pólos de apoio presencial, que terão a função de integrar as universidades federais à formação de professores da educação básica. Os pólos funcionarão como escolas, com estrutura, recursos humanos e tecnologias direcionadas à formação pedagógica.

De acordo com Mota, hoje existem cerca de 300 mil professores sem diploma de nível superior nas salas de aula brasileiras. “A UAB, além de promover a formação dessas pessoas, também promoverá a formação continuada de profissionais que já passaram pela graduação. Muitos professores freqüentarão laboratórios didáticos aos quais eles não puderam ter acesso quando tiveram sua formação inicial. Isso contribuirá para que eles reforcem e atualizem seus conhecimentos”, concluiu.