topo_cabecalho
Europa propõe novo acordo sobre o clima global

Reagindo de imediato aos dados alarmantes sobre o aquecimento global, Stavros Dimas, comissário do Meio Ambiente da União Européia, considerou urgente a necessidade de negociar um novo acordo climático amplo e abrangente

Se tem sido difícil tornar o Protocolo de Kyoto reconhecido universalmente - inclusive por países essenciais no caso como EUA e China - agora, diante das calamidades anunciadas, haverá que adotar compromissos internacionais bem maiores

"Estou profundamente preocupado com o ritmo acelerado e a extensão crescente das mudanças climáticas", declarou Stavros Dimas à France Press, em Bruxelas, sustentando sua convicção de que um novo e amplo acordo internacional sobre os problemas climáticos precisa ser elaborado, aprovado e implementado o mais rapidamente possível.

"Nunca foi tão urgente que a comunidade internacional comece a negociar seriamente um novo acordo global abrangente para deter o aquecimento global", disse ele.

E lembrou a sugestão da Comissão Européia, feita em janeiro, de que as emissões de gases do efeito estufa deveriam ser reduzidas em 30% sobre os níveis de 1990 até o ano de 2020.

A União Européia, que congrega 27 países, desejaria ver o novo acordo em vigor já em 2009, ou seja, dentro de no máximo três anos.

O novo instrumento internacional viria substituir o Protocolo de Kyoto, que fixa o corte de emissões de 5% sobre os níveis de 1990 até 2012.

Se o projeto de um novo acordo encontrar resistências e falhar, a União Européia parece determinada a concluir um acordo regional, que assumiria o compromisso unilateral de reduzir as emissões de gases em, pelo menos, 20%.

Preparar, discutir e pôr em vigência um acordo abrangente sobre o clima global em apenas três anos talvez seja o maior desafio que se coloca ao Direito Internacional em toda a sua história de séculos.

A elaboração dos tratados internacionais mais importantes tem custado anos de trabalho e grandes esforços de entendimento. Por exemplo, a nova convenção do Mar, concluída em 1982, levou mais de 14 anos sendo discutida.

Além disso, alguns países, em especial os EUA, têm se revelado relutantes em aceitar novos acordos internacionais, preferindo entendimentos mais flexíveis que não fixem compromissos fechados e permitam maior liberdade de ação diante de qualquer nova circunstância emergente.

Particularmente durante o Governo de George W. Bush, os EUA abandonaram ou ignoraram relevantes acordos internacionais, como o próprio Protocolo de Kyoto, o Tratado de Defesa Antimíssil (ABM Treaty), de 1972, e os textos relativos ao controle e redução de armamentos.

Resta saber se as calamitosas ameaças ora definidas claramente que pendem sobre a integridade do planeta conseguem sensibilizar e mover num sentido construtivo as lideranças mundiais que têm se oposto ao desenvolvimento do Direito Internacional e ao fortalecimento do Estado de Direito no mundo.


Data: 02/02/2007