topo_cabecalho
No ensino superior, doutor é o que menos tem vaga no quadro docente

No momento em que a Capes anuncia que o Brasil atingiu a meta de formar 10 mil doutores ao ano em 2006, muitos titulados buscam espaço no mercado. O país está a menos de meio caminho do objetivo estipulado no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2005-2010): formar 16 mil doutores por ano a partir de 2010.

Mesmo assim, está longe do padrão mundial. Especialistas afirmam que nossa produção científica (1,8% do total mundial) precisaria dobrar para alcançar a média de países como Canadá e Itália, que, em 2005, detinham, respectivamente, 4,8% e 4,4%, segundo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (no topo, os EUA, com 32%).

Para dobrar o número de cientistas no Brasil, seria necessário manter a taxa atual de formação de doutores por mais duas décadas, calcula Otaviano Helene, professor da USP e ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas   Educacionais Anísio Teixeira). A questão é saber se o país pode absorver esses titulados. A maioria deles -70%- vai procurar emprego em universidades, segundo a Capes. O restante ruma para administração pública (10,9%), institutos de pesquisa (8,3%) e iniciativa privada (número incerto).

O problema, diz Helene, é que faltam vagas. Os números confirmam: do total de docentes do ensino superior, 22,7% são doutores, 35% são mestres, e 41,2%, especialistas ou graduados, segundo o Inep, órgão do Ministério da Educação.

Para Helene, a legislação tem parte da culpa. 'A Lei de Diretrizes e Bases da Educação não exige a presença de doutores no curso universitário. As públicas têm porque fazem pesquisa. Mas as privadas contratam para ter suas pós aprovadas pela Capes e depois demitem.' O artigo 52 da lei, inciso II, diz que as universidades devem ter 'um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica  de mestrado ou doutorado'.

O texto, portanto, não se refere às instituições não universitárias (como faculdades e centros universitários) e faculta às universidades contratar mestres ou doutores. Escondendo o título - Como os doutores ganham mais, ficam 'caros'. 'Tem gente escondendo o título de doutor para poder trabalhar', afirma Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo. 'As universidades proliferam, mas dizem ter problemas financeiros.'

O Inep contabiliza 2.141 escolas de ensino superior privadas e 257 públicas. 'Isso [demissão injustificada de doutores] acontece pouco. Quando ocorre, somos alertados', diz o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro. Para ele, universidades que contratam doutores só para a avaliação se 'queimam'. 'Ao término do triênio [período de validade da avaliação], são descredenciadas.'


Data: 29/01/2007