Legislação institui o ensino da história e da cultura afro-brasileira em todo o país

Será realizada na próxima segunda, 20, em Campina Grande, a 1ª Jornada pelo Cumprimento da Lei 10639 na Paraíba. Sancionada em janeiro de 2003, a lei instituiu a obrigatoriedade do conteúdo de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio no Brasil, e que, segundo os organizadores do movimento, não vem sendo cumprida na maior parte dos estados, incluindo a Paraíba.

“A lei é resultado da luta e das aspirações de gerações e mais gerações de educadores, militantes e demais setores da sociedade brasileira ao longo do tempo e aponta na direção de uma educação efetivamente inclusiva, anti-racista e libertária”, diz o professor Luciano Mendonça de Lima, da UFCG. “Nesse sentido, um conjunto de entidades da sociedade civil ligadas ao movimento negro, sindical, estudantil e às universidades vêm se mobilizando para evitar que as expectativas criadas em torno da lei e seus desdobramentos pedagógicos e políticos se vejam frustrados”, finalizou.

A jornada, que conta com o apoio da UFCG, prevê a realização de três mesas redondas, todas na segunda-feira. A primeira, com o tema A Lei 10639, projetos político-pedagógicos e o papel da Universidade, acontecerá às 8h, no auditório do Centro de Extensão da UFCG, no campus Campina Grande, e contará com a participação do professor Antônio Machado, de Waldeci Ferreira Chagas, da ANPUH-PB, e do Pró-reitor de Ensino da UFCG, Vicemário Simões.

A segunda mesa-redonda está agendada para as 14h, no auditório do Colégio Estadual da Prata, e terá como tema A Lei 10639 e o Poder Público: responsabilidades e desafios. Os debatedores serão Flávio Romero, secretário de Educação do Município de Campina Grande, Eduardo Rabenhorst, professor do Departamento de Direito da UFPB, além de um representante da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.

A Lei 10639, movimentos sociais e educação anti-racista será o tema da terceira e última mesa-redonda, programada para as 19h, no auditório do SEDUC-UEPB, no bairro do Catolé, que contará com a participação de Jair Silva, do Movimento Negro de Campina Grande, de Cristóvão Andrade, diretor do SEDUC-UEPB, e de Edna Maria Serafim, diretora do SINTEP.

A jornada está sendo organizada pelo Movimento Negro de Campina Grande, ANPUH-PB, SINTEP, SINTEENP, SINTAB, ADUFCG, ADUEPB, DCE-UFCG e DCE-UEPB; e conta com o apoio da UFCG, da Prefeitura Municipal de Campina Grande, do Governo do Estado da Paraíba e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).