Tecnologia nacional para a democracia, artigo de Sergio Rezende
"A urna eletrônica brasileira, pelo que assegura de lisura e transparência no processo eleitoral, é mais um passo à frente nessa luta, à qual agrega a competência da tecnologia nacional ao processo contínuo de fortalecimento de nossa democracia"
Sergio Rezende - Ministro da C&T
No próximo dia 29, mais de 100 milhões de eleitores brasileiros pressionarão as teclas e os botões dispostos na parte anterior de uma caixa metálica com 21 centímetros de altura, 40 de largura e 37 de profundidade, pesando pouco mais de oito quilos.
Eles terão a certeza de que seu voto, registrado e totalizado eletronicamente, expressará de forma exata a sua decisão no segundo turno das eleições de 2006, sem fraude ou manipulação de resultados. Menos de 24 horas depois, o País já saberá quem serão o presidente da república e os governadores escolhidos pelos eleitores.
Nestas eleições, a urna eletrônica brasileira completa dez anos de relevantes serviços prestados à democracia.
Recebida de início com desconfiança, em 1996, ao implicar a extinção das cédulas e das planilhas de totalização de papel, ela rapidamente afirmou-se como parte indispensável do processo nacional de redemocratização, ao assegurar e a rapidez da apuração do resultado.
Decerto, ao teclar dígitos e acionar botões, poucos eleitores refletirão que, no momento do voto, estarão também confirmando o êxito de uma tecnologia 100% nacional, testada nas diferentes condições de temperatura, umidade, armazenagem e transporte de um país continental.
Mas é o fato, reconhecido há uma década não só por todos os envolvidos nas eleições, sejam candidatos, fiscais ou observadores, como também por dezenas de países que procuram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de informações sobre a urna eletrônica.
O primeiro Código Eleitoral brasileiro, editado em 1930, já previa uso da chamada "máquina de votar", como recurso para sanar vícios eleitorais e garantir pleitos sem fraudes.
No entanto, só em dezembro de 1993, o presidente do TSE, ministro Carlos Veloso, solicitou ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da C&T, e ao Centro Técnico Aeroespacial, vinculado ao Ministério da Defesa, um plano para a completa informatização das eleições brasileiras.
Em janeiro de 1996 foi lançado pelo TSE o primeiro edital para o desenvolvimento e a produção de 78 mil urnas eletrônicas, a serem utilizadas nas eleições municipais daquele ano, nas capitais e nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Nelas votaram eletronicamente 33 milhões de brasileiros.
A urna eletrônica atual é resultado de inúmeros desenvolvimentos no "hardware" eletrônico e no "software" em relação a versão original, feitos por pesquisadores e técnicos de centros de pesquisa e empresas privadas nacionais.
O programa que faz a urna eletrônica funcionar é previamente auditado por todos os partidos políticos envolvidos na eleição.
Senhas, informações criptografadas e outros modernos métodos de segurança, amplamente utilizados no sistema bancário, praticamente eliminam a possibilidade de fraude eletrônica.
Os resultados criptografados são armazenados em disquetes, depois transportados para as juntas apuradoras, pontos de presença da rede nacional do TSE, que faz a totalização.
As urnas estão seguras contra ataques de hackers, por não estarem conectadas a linha telefônica nem a rede de computadores.
No primeiro turno das eleições deste ano cerca de 105 milhões de eleitores brasileiros votaram em 432 mil urnas eletrônicas, distribuídas em todo o território nacional através de uma logística impecável.
No próximo dia 29, ao pressionar teclado e botões, cada eleitor estará construindo o futuro do Brasil.
Para a efetivação deste gesto, muitos foram perseguidos, presos, exilados, torturados e assassinados.
A urna eletrônica brasileira, pelo que assegura de lisura e transparência no processo eleitoral, é mais um passo à frente nessa luta, à qual agrega a competência da tecnologia nacional ao processo contínuo de fortalecimento de nossa democracia.
Data: 26/10/2006
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