Informações no Currículo Lattes não têm comprovação e foram alteradas após sindicância

Dois professores da Pontifícia Universidade Católica de SP (PUC-SP) são acusados pela própria direção da instituição de terem fraudado dados de seus currículos profissionais na Plataforma Lattes - sistema que agrupa informações acadêmicas e de experiência de trabalho de professores e pesquisadores do país, mantido pelo CNPq.

Os problemas incluem falta de comprovação de graduação, de mestrado, de pós-doutorado, de bolsas de estudo, de número de orientandos, de publicações em livros e revistas e de horas contratuais prestadas à universidade.

O caso veio à tona a partir de uma denúncia recebida pela direção do campus Marquês de Paranaguá (na região central de SP), que abriga os cursos das áreas de exatas e tecnologia.

A direção da unidade procurou as instituições de ensino onde os professores diziam ter estudado, consultou as publicações citadas e redigiu, em um relatório, todas as falhas encontradas.

O documento foi entregue no início do mês à reitoria e à Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.

A reitora da PUC-SP, Maura Bicudo Véras, informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que abriu uma sindicância e nomeou três professores para cuidarem do caso.

Eles terão 30 dias para chegar a uma definição, a partir dos documentos reunidos pela direção do campus Marquês de Paranaguá.

Neste tempo, os professores, cujos nomes não foram divulgados, podem também apresentar provas que mostrem que não houve erros nas informações apresentadas em seus currículos e encerrar o caso.

Segundo o relatório, um dos professores dizia ter três cursos de graduação - apenas dois foram comprovados. Tinha também um pós-doutorado no exterior, o que também não havia documentação para prová-lo. Essas informações estavam no Currículo Lattes do professor até maio.

No dia 9 deste mês, um dia antes da abertura da sindicância, ele retirou os dados do documento. O relatório apresenta quatro versões diferentes do currículo do professor, cada uma suprimindo partes presentes nas anteriores.

Isso pode acontecer porque o que está escrito na Plataforma Lattes é de responsabilidade do professor.

Ao inserir seus dados, ele concorda com um termo no qual fica claro que todas as informações são verdadeiras e de sua responsabilidade.

Em caso de denúncias, uma comissão de investigação checa o currículo, inclusive se a pessoa recebeu algum benefício, como bolsa de pesquisa, por itens não comprovados.

'A plataforma é um grande avanço, melhorou e evitou muita burocracia. No entanto, a idoneidade das pessoas é diferente, e sabemos que há fraudes. Há uma estimativa de que de 10% a 20% dos currículos de lá tenham problema. E todas as universidades e agências de fomento o usam como referência', afirma Robson Mendes Matos, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e secretário da SBPC.

Ele conta que foi vítima de uma fraude. 'Descobri que um professor, para concorrer a uma bolsa, tinha colocado no currículo dele um trabalho de pesquisa que tinha sido orientado por mim. Fui atrás e hoje ele foi banido da plataforma'.

O CNPq informou que há outros casos do tipo sendo investigados, mas não informa quantos são.

O órgão, no entanto, criou em julho um processo de cruzamento de informações com outras bases de dados, como da Capes e de Universidades, para refinar as informações.

Sistema tem 77 mil pesquisadores

Criada em 1999, a Plataforma Lattes é um grande banco de dados com o registro das atividades passadas e atuais de pesquisadores e professores de todas as áreas do conhecimento do país, organizados de acordo com um padrão definido.

Atualmente, ter o currículo registrado na plataforma é um dos requisitos obrigatórios para candidatos a vagas de professores em grande parte das universidades e para pesquisadores concorrerem a bolsas de estudo, por exemplo.

O sistema já recebeu cerca de 700 mil currículos e tem atualmente cadastrados cerca de 77 mil pesquisadores, 60% deles doutores, de 334 instituições.

Além disso, pela plataforma, podem-se encontrar os grupos e as linhas de pesquisa desenvolvidas em cada região, além de seus possíveis usos e aplicações.

São os próprios pesquisadores que incluem seus dados, que se tornam públicos e podem ser acessados por qualquer pessoa pelo site lattes.cnpq.br.