Gilberto Gil vai à Europa defender proposta brasileira

O Brasil vai levar o ministro da Cultura, Gilberto Gil, até Genebra, na Suíça, para promover as idéias de um novo regime de patentes proposto pelo País.

A partir de hoje, Gil participará da Assembléia Geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), onde defenderá uma "agenda do desenvolvimento" para o setor e discutirá questões relacionadas aos direitos autorais e relação entre patentes e biodiversidade.

A iniciativa brasileira é duramente questionada pelos países ricos, principalmente os Estados Unidos.

O debate, que já dura dois anos, ocorre no momento em que os países em desenvolvimento contestam os ganhos gerados pelas leis internacionais que protegem os donos de patentes, principalmente no setor farmacêutico.

Pela proposta do Brasil, um novo regime de regras internacionais deveria ser debatido para garantir, por exemplo, que os países em desenvolvimento tenham acesso aos resultados de pesquisas científicas financiadas pelos governos dos países ricos.

A proposta tem o objetivo de estabelecer regras para garantir que patentes não sejam um obstáculo ao desenvolvimento dos países e que os interesses comerciais de donos de patentes sejam contrabalanceados por interesses públicos e ganhos para toda a sociedade.

Batalha diplomática

Não é a primeira vez que o Brasil vai a um órgão internacional reivindicar condições mais propícias para a questão das patentes.

Em 2001, o então ministro da Saúde, José Serra, fez parte de uma verdadeira batalha diplomática para garantir na Organização Mundial do Comércio (OMC) que normas sobre propriedade intelectual não impedissem governos de tomar medidas no campo da saúde e na fabricação de remédios.

Ao mesmo tempo em que o Brasil apresenta a proposta à OMPI, o Japão e os EUA sugerem um novo tratado internacional com maior proteção aos proprietários de patentes.

Para o Brasil, o perigo é que sejam feitas exigências de proteção além do que está previsto na OMC, anulando as flexibilidades de hoje. Para o governo, o tratado criaria novas obrigações que países em desenvolvimento dificilmente conseguiriam implementar.

O Brasil, portanto, prefere insistir na necessidade de que os benefícios das invenções sejam compartilhados e que o papel da propriedade intelectual seja reavaliado.

O governo alega que o sistema de patentes não garantiu a transferência de tecnologia por meio de investimentos, como foi prometido por países ricos nos anos 90.