Estudo da FGV mostra que 22,8% dos brasileiros estão abaixo da linha de pobreza, contra 26,7% verificados em 2002. Apesar disso, receita da queda da miséria e da desigualdade verificada nos últimos anos não é sustentável, diz entidade

A proporção de pessoas que viviam abaixo da linha de pobreza caiu para 22,77% em 2005, segundo dados do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getulio Vargas). Em 2002, essa participação era de 26,72%.

Apesar da melhora, o país ainda tem 42,6 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, fixada em R$ 121 de renda per capita.

Segundo Marcelo Neri, economista da FGV, a receita da queda da miséria e da desigualdade verificada nos últimos anos não é sustentável.

A miséria caiu 14,8% no governo Lula, um resultado inferior ao verificado na primeira gestão de FHC, quando a queda chegou a 23,02%. A análise do ritmo de queda anual, no entanto, revela um patamar similar. No mandato de Lula, a miséria caiu 5,2% ao ano, contra recuo de 5,1% no período de 1993 a 1998.

Para o economista, a combinação de programas de transferência de renda com aumento do salário mínimo não é uma receita eficaz.

"Não é uma trajetória sustentável, estamos aumentando os gastos fiscais, e a carga tributária é bastante alta para um país como o Brasil. A sociedade não agüenta mais imposto, que pressiona juros e trava o crescimento", disse.

Na avaliação de Neri, o aumento do mínimo é um instrumento de custo elevado no combate à pobreza e não atinge as pessoas mais pobres. Em 2005, os 50% mais pobres recebiam R$ 123,47.

O caminho para uma trajetória consistente de redução das diferenças entre os mais ricos e os mais pobres deveria passar por um aperfeiçoamento do Bolsa-Família, na avaliação do economista.

"A cada R$ 1 gasto com o programa, você reduz duas vezes e meia mais do que o mesmo valor gasto com o aumento do mínimo."

A expansão do programa de transferência de renda não deveria ocorrer por meio de um aumento do número de beneficiados, e sim por uma melhora na qualidade dos cadastros para que os contemplados fossem realmente os mais pobres da população, segundo Neri.

O economista considera o período de 2003 a 2005 como um segundo Plano Real, com aumento do emprego formal, redução da pobreza e da desigualdade. A melhora dos indicadores foi proporcionada pela combinação de inflação menor para os mais pobres, expansão do Bolsa-Família e alta do mínimo.

Nesse período, a miséria caiu 19,18% contra uma redução de 18,47% entre 1993 e 1995.

A comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique mostra que o primeiro teve uma atuação mais voltada para os mais pobres, e o segundo, uma política benéfica para o conjunto da população.

"FHC fez políticas mais horizontais, que afetaram todos os brasileiros. No fim do governo, criou programas de transferência que foram aprofundados no governo Lula, que se preocupou mais com os mais pobres. A grande vitória deste governo foi a continuidade da política econômica e social", disse.

As diferenças na apropriação da renda ainda são drásticas. Em 2005, os 50% mais pobres respondiam por 14,1% da renda no país. Já os 10% mais ricos representavam 45,1% da renda.

Os dados da FGV mostram ainda que a miséria nas metrópoles voltou a retroceder. Em 2005, ela recuou para 16,22%, mas ainda é maior do que em 1995, quando atingia 15,07% da população.

"Pode ser um indício de fim da crise das cidades", avalia o economista. A miséria rural manteve a trajetória de queda, mas ainda atinge 45,74% no campo.