| Repactuação de taxas e valores do Plano GEAPSaúde “À Universidade Federal de Campina Grande Prezados Senhores, Bom dia! A Diretoria Executiva da GEAP, ao cumprimento da Resolução/GEAP/CONDEL/Nº 236/2006, enviou a todas as suas patrocinadoras comunicação acerca da alteração do plano de custeio do GEAPSaúde (Carta-Circular/GEAP/DIREX/Nº 009, de 16 de junho de 2006), encaminhando, na oportunidade, os Termos Aditivos relativos à repactuação dos per capitas patronais e percentual de contribuição do participante. Ocorre que, ao receber os valores das consignações dos servidores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG em julho/2006 , detectamos um aumento na receita referente à alteração do percentual para 8% e o per capita para R$ 42,00, conforme determinado na Resolução do Conselho Deliberativo, sem entretanto ter sido formalizado por meio dos instrumentos jurídico necessários - Termos Aditivos. A partir de então, atualizamos o sistema de arrecadação para os comandos das receitas seguintes e, desde a competência julho/2006 a UFCG está com suas contribuições no patamar mínimo definido pelo CONDEL. Louvamos a ação proativa dessa Universidade em atualizar os valores de contribuição para o plano, independentemente da formalização do Termo Aditivo. No entanto, para que não tenhamos dificuldades posteriores com relação ao assunto, o Termo Aditivo que está em análise nessa UFCG e deverá ser firmado entre as partes deverá prever que o novo plano de custeio tenha sua validade estabelecida a partir da competência julho/2006. Para tanto, enviamos, em anexo, os Termos Aditivos já atualizados, inserindo o mês da competência julho/2006 para vigência das repactuações. Ressalte-se que estão sendo enviadas 3 minutas de Termos Aditivos, onde uma é específica da repactuação do percentual de contribuição do participante, outra do per capita patronal e a terceira constando as duas taxas, sendo que se for opção a assinatura desta última as demais poderão ser descartadas. Agradecemos antecipadamente o interesse e a rápida resposta. Qualquer dúvida, por favor, façam contato. Atenciosamente, Viviane S. V. G. Barreto Documento de Horácio de Almeida Lima, Conselheiro da GEAP/UFCG “Senhora Viviane, Mesmo tendo nos adiantado na atualização dos valores de contribuição para o plano, sem que o Termo Aditivo que trata da repactuação fosse assinado; o fizemos, primeiro porque acatamos os novos valores quando de Reunião do Conselho Consultivo e segundo pelo fato de termos agendado várias reuniões com o Senhor Josemar Viana, quando o mesmo se prontificou que viria a Campina Grande, para tratar de assuntos de interesse dos assistidos e da própria GEAP. Inclusive com a anuência do Reitor, que reservou por três vezes, espaço na sua agenda para esse assunto. Infelizmente, tais reuniões nunca chegaram a acontecer. No entanto, entraremos em contato com o Magnifico Reitor, Prof. Thompson F. Mariz e de acordo com o seu entendimento, estaremos nos posicionando quanto ao assunto em questão. Creio que na próxima reunião do Conselho Consultivo, já teremos resolvido essa pendência. Atenciosamente, Horácio de Almeida Lima Conselheiro da GEAP.” Data: 18/09/2006 |