Segundo projeção do Inpe, queda em 2005-2006 é de 11% em relação ao biênio anterior; Pará tem aumento de 50%; Dado consolidado para o biênio 2004-2005 confirma a queda de 31% estimada no ano passado; para ONGs, número ainda é alto demais

O Ministério do Meio Ambiente anunciou ontem uma estimativa de queda na taxa de desmatamento da Amazônia para o biênio 2005-2006, o que deve acontecer pelo segundo ano consecutivo.

Segundo os dados do programa Deter, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que monitora em tempo real a Amazônia e permite projeção de tendências, o índice de desflorestamento de agosto de 2005 a julho deste ano deve apresentar uma redução de cerca de 11% em relação ao período anterior -de agosto de 2004 a julho de 2005.

O Deter, no entanto, não é usado para o cálculo oficial do desmatamento. Isso cabe a outro sistema do Inpe, o Prodes. A cifra consolidada do Prodes para o biênio 2004-2005, também divulgada ontem, confirmou o desmatamento de 18.793 km2, representando uma diminuição de 31,5% em relação ao biênio anterior. A projeção anterior era de 18.900 km2.

A última queda confirmada no índice havia ocorrido de 1995-1996 para 1996-1997, quando o volume de floresta derrubada caíra 27%.

Com isso, a Amazônia acumula 699.625 km2 de área devastada, o que representa 17,5% do total da floresta. É um território pouco maior que Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro juntos.

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) voltou a comemorar a redução de 31,5%, já prevista em 2005, chamando-a de "altamente significativa". Ao comentar a tendência do biênio, completou: "Mostra que não é queda episódica nem espasmódica. A situação começa a ter governança, e a decisão é não baixar a guarda".

Comando e controle

Entre os motivos para esse resultado, o governo aponta o aumento das multas e da fiscalização -com 13 operações conjuntas da Polícia Federal e Ibama desde 2003-, além da criação de mais 194.404 km2 de unidades de conservação federais, o equivalente ao Paraná.

Também aparecem na lista a homologação de 93 mil km2 de terras indígenas e a limitação administrativa às margens da BR-163 (Cuiabá-Santarém).

Na soma das ações da PF já está contabilizada a realizada ontem e batizada de Operação Daniel (leia texto abaixo).

O secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, diz que, com as projeções de queda para o biênio 2005-2006, a área derrubada deve variar de cerca de 16.700 km2 a 18.700 km2, em um pior cenário.

Dos três Estados que mais despertam preocupação, já que são responsáveis por mais de 85% da área derrubada na Amazônia Legal nos últimos estudos, Mato Grosso foi o que apresentou melhor resultado. Teve uma queda de 40% no índice confirmado para o biênio 2004-2005 e mantém a tendência de redução na casa dos 34% para 2005-2006.

Parte da queda pode ser explicada pela crise do agronegócio de 2005, que freou o ímpeto dos sojicultores locais.

Já o Pará, apesar de ter apresentado queda de 32% no biênio 2004-2005, aparece nas projeções do sistema Deter com aumento do desmate.

"Isso preocupa porque mostra que a degradação está se movendo para outras áreas no Estado", afirma Capobianco. Entre as áreas onde o desmatamento voltou a acontecer no Pará está a divisa com o Maranhão, onde existe derrubada para a produção de lenha para siderúrgicas, e o eixo da BR-163, cuja margem esquerda havia sido objeto de limitação administrativa provisória. Com o fim da interdição, no ano passado, o desmate voltou.

A ministra Marina Silva fala em "acirramento da ação predatória" em regiões da Amazônia Legal, porém diz que o poder público vem dando "resposta incisiva" ao problema.

Devastação volta ao patamar do final da década de 90, após recorde em 2003

Ambientalistas receberam a notícia da queda no desmatamento na Amazônia com a cautela habitual. O sentimento geral é que a notícia é boa, sim, mas não merece ser comemorada.

Afinal, tudo o que aconteceu foi um retorno ao patamar do fim da década de 1990, de 17 mil quilômetros quadrados de floresta perdidos por ano -quase uma Eslovênia.

"A projeção de redução em 11% confirmaria uma dramática constatação: o que na década de 90 era teto agora virou piso", disse Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira.

Para Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), está se confirmando uma queda que já era esperada. "É preciso entender agora qual foi o papel do governo e qual foi o do mercado."

O governo corre agora para fechar a estimativa oficial, do Prodes, que Marina Silva pretende apresentar em novembro no Quênia num encontro da Convenção do Clima. A idéia é mostrar que o desmatamento tropical pode ser controlado -e obter compensação dos países ricos por esse controle.

Se consolidada a previsão, Marina apagará a imagem de ministra fracassada que viu o desmatamento chegar ao recorde de 27,2 mil quilômetros quadrados em 2003. Terminará o governo como um dos ministros mais cacifados de Lula.

PF prende 36 por comércio madeireiro ilegal feito em Rondônia e Mato Grosso

A Polícia Federal realizou ontem, em conjunto com o Ibama, uma operação para desarticular uma organização criminosa que vinha promovendo, havia cerca de dez anos, o comércio ilegal de madeira em Rondônia e Mato Grosso.

Até o início da noite de ontem, 36 pessoas haviam sido presas -32 em dez municípios de Rondônia e quatro em Rondonópolis (MT). Cerca de 250 policiais federais de Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre, Mato Grosso e do Distrito Federal atuaram na operação, que foi chamada de "Daniel", inspirada na passagem bíblica em que esse profeta é atirado na cova dos leões e sobrevive ileso.

A Justiça Federal de Ji-Paraná (RO) expediu 58 mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias, podendo se estender por mais cinco) e 63 de busca e apreensão.

Entre os acusados estão servidores do Ibama de Ji-Paraná e Costa Marques (RO), agentes da Polícia Rodoviária Federal em Rondonópolis (MT), um coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia e um ex-superintendente do Ibama no Estado, além de empresários, advogados e contadores. Eles responderão por delitos como formação de quadrilha, corrupção e crimes ambientais.

De acordo com a PF, a quadrilha usava declarações falsas de compra e venda de madeira e reposição florestal e contava com o apoio dos policiais rodoviários federais em Rondonópolis, que liberavam as cargas retiradas de unidades de conservação de Rondônia ou de áreas desmatadas ilegalmente.

As investigações começaram em março, após denúncia de um funcionário do Ibama. Ele disse que foi pressionado por madeireiros a liberar ATPFs (Autorização de Transporte de Produtos Florestais) para empresas fantasmas.

Teria recebido propostas de R$ 2.000 a R$ 5.000 por ATPF. Com autorização judicial, a PF filmou as propostas ao funcionário.