A baixa capacidade de inovação é desvantagem que só será superada quando a sociedade brasileira consagrar mais energias à educação científica

José Eli da Veiga - Professor titular do Depto. de Economia da FEA/USP

Qualquer debate sobre o futuro deste país é invariavelmente prisioneiro de dois postulados: toma-se por evidente que o PIB é a melhor medida de crescimento econômico e venera-se o axioma de que a distribuição de renda é o melhor indicador da desigualdade social.

São duas idéias tão simples, e tão marteladas, que até poderá parecer maluquice contestá-las. Mas a verdade é que são obsoletas e só sobrevivem porque a inércia institucional é um fenômeno incontornável.

Quanto à primeira, não se trata de voltar a insistir que o PIB não serve como indicador de desenvolvimento, ou de bem-estar. Há muito tempo estas são favas contadas.

Tanto que já virou ladainha lembrar que PIB só mede volumes de "outputs", não de "outcomes".

O que continua bem menos reconhecido, contudo, é que ele é um falso indicador da própria riqueza (apesar disso ter sido explicitado desde o início dos anos 1970 por Nordhaus e Tobin, Nobel de 1981, e depois confirmado por Robert Solow, também Nobel em 1987, como grande teórico do crescimento econômico).

Pelo cálculo não incluir a depreciação de importantes ativos, não existe maneira mais fácil de aumentar o PIB do que abusar da depleção de recursos humanos e naturais.

Com super-exploração do trabalho e/ou da natureza, ele só aumenta, ao mesmo tempo em que diminuem as riquezas verdadeiras. Foi o que aconteceu, por exemplo, no Brasil do famoso "milagre econômico" (1968-73), campeão de acidentes de trabalho, mortalidade infantil e devastação transamazônica.

Não é por outro motivo que economistas de várias organizações internacionais se empenham nos últimos anos na tentativa de calcular uma poupança verdadeira ("genuine savings"), logo rebatizada de poupança líquida ajustada ("adjusted net savings").

Começam por subtrair o consumo de capital fixo da poupança interna bruta. Em seguida adicionam os investimentos em educação.

E finalmente subtraem as principais manifestações da míngua do capital natural (redução dos recursos energéticos, minerais e florestais, e danos causados pelas emissões de dióxido de carbono).

Apesar de ainda enfrentar inúmeros obstáculos técnicos, cuja superação será essencial para que essa forma de calcular a riqueza se torne persuasiva, isso já serve para identificar os casos mais flagrantes em que aumento do PIB equivale a empobrecimento.

Quanto ao segundo postulado, de que a distribuição de renda é o melhor indicador da desigualdade social, nada mais ilustrativo do que começar com uma simples comparação entre as duas mais destacadas vedetes econômicas do momento: China e Índia.

Na virada do milênio, enquanto os 10% mais ricos da China recebiam 30,9% da renda, na Índia só lhes cabiam 28,4%.

No extremo oposto, os 10% mais pobres da China recebiam apenas 2,2% da renda, enquanto na Índia sua parte era bem maior: 3,7%. Por este critério, havia mais equidade na Índia do que na China.

No entanto, quase metade da população adulta da Índia continuava analfabeta, enquanto na China não ela chegava a um quinto. Pior, entre as mulheres o analfabetismo atingia 62% na Índia, e 27% na China.

É verdade que a Índia tinha muito mais pessoas com educação superior, mas isso só realçava a maior desigualdade de oportunidades educacionais. O contraste entre esses dois países era ainda mais chocante na área da saúde.

Sofriam de subnutrição 63% das crianças indianas de menos de 5 anos, contra 17% das chinesas. E a taxa de mortalidade infantil era exatamente o dobro na Índia: 68 por mil contra 34 na China.

Isto mostra bem que a distribuição da renda não reflete necessariamente a desigualdade de acesso ao que realmente interessa.

A começar pelo acesso à saúde e à educação, as duas condições sine-qua-non do acesso às demais dimensões do desenvolvimento.

Mesmo assim, é o velho jargão do crescimento do PIB com distribuição de renda que continua a ser repetido "ad nauseum" nas mais bem intencionadas propostas estratégicas.

Como a do chamado "Conselhão" (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, CDES), lançada há uma semana, ou nesses maquiados programas de candidatos à Presidência.

Felizmente, todos agora também exibem um terceiro trunfo: o juramento de prioridade para a educação. Com vários séculos de atraso, e sem explicitar qual será o foco. Pode ser suficiente essa banalidade de se dizer que tudo deve ser feito pelo ensino fundamental?

É claro que não.

A capacidade de inovação (não apenas tecnológica), que sempre esteve no centro de qualquer processo histórico de desenvolvimento, tem sido extremamente baixa no Brasil, como conseqüência de profundo descaso com o conhecimento, as habilidades, e as instituições que garantem a formação dos recursos humanos e a construção da confiança.

E essa é uma desvantagem estratégica que só poderá ser superada quando a sociedade brasileira resolver consagrar mais energias à educação científica do que dedica ao futebol, desde o ensino fundamental.

Neste início de século XXI é demasiadamente pouco descobrir que a educação deve ser prioritária, e que seu foco deve ser o ensino fundamental.

Se esse objetivo não estiver simultaneamente orientado para uma rápida superação da indigência em CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação), só se ampliará nas próximas décadas a gigantesca distância que já separa o Brasil de outras baleias emergentes como a China e a Índia, para nem falar dos vinte e poucos outros bichos que emergiram nos dois últimos séculos pela Europa, pela América do Norte e em minúscula parte da Ásia.

Em síntese:

há sérios problemas cognitivos que dificultam o próprio entendimento das três provas do triatlo do desenvolvimento, pois o dinamismo econômico não pode ser resumido ao aumento do PIB, o acesso aos bens sociais não pode ser reduzido a uma questão de distribuição de renda, e a educação de qualidade não pode ser desligada da popularização da ciência.

São essas três dúvidas que em dez dias estarão na pauta da terceira sessão anual do Instituto DNA-Brasil. E a expectativa é de renovação da agenda que poderá levar à formulação de uma verdadeira estratégia de desenvolvimento.