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Controle da madeira via internet

Produto florestal será rastreado por sistema informatizado do Ibama

O Ibama inaugurou ontem um novo sistema, totalmente informatizado, para controlar os produtos florestais, especialmente a madeira retirada ilegalmente da Amazônia. Ambientalistas afirmam que o lançamento foi prematuro e sugerem fins eleitorais.

Ele permite que a madeireira tire sua própria autorização de transporte pela internet, o documento de origem florestal (DOF).

Ele é aprovado de acordo com o plano de manejo liberado para aquela empresa pelo Ibama. Se enfrentado pela fiscalização no caminho, o código de barras é comparado à base de dados por internet, satélite ou telefone.

O DOF substitui a autorização de transporte de produtos florestais (ATPF), instrumento para crimes. Ela era montada em torno de papéis emitidos para cada trajeto cumprido pelo caminhão carregado de madeira.

"A ATPF era o pior dos mundos", diz o diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel. "Ela era pouco eficiente, pouco transparente e passível de fraude".

Compartilhamento

Outra característica é a descentralização: cada Estado terá seu próprio sistema, ou um similar, com a base de dados aberta ao Ibama. Dois oito que compõem a Amazônia, apenas um, Mato Grosso, já cumpriu este passo.

"O governo federal mantém responsabilidades", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. "Queremos tolerância zero com a ilegalidade, então estamos criando ferramentas e aumentando a capacidade de fiscalização".

Em SP, principal destino nacional da madeira tirada da Amazônia, a ordem é apreender o carregamento caso a polícia não consiga confirmar os dados.

"Os sistemas não estão integrados. Argumentei com a ministra para que o lançamento ocorresse depois do dia 15, quando haverá a regulamentação do DOF, mas ela disse que era muito importante lançar neste momento", disse o secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg.

Antes da hora

Os ambientalistas também afirmam que o lançamento foi prematuro e sugerem uma relação com as eleições. "O ideal seria esperar mais dois meses para o treinamento do pessoal e para teste em algum Estado. Talvez haja alguma questão política envolvida para o início neste momento", diz Marcelo Marquesini, do Greenpeace.

Roberto Smeraldi, do grupo Amigos da Terra, elogia a iniciativa, mas também estranha que o DOF funcione antes que os funcionários de órgãos estaduais fiscalizadores estivessem devidamente equipados e treinados.

"Com essa pressa de se colocar o sistema para funcionar antes de outubro, o DOF nasce desprovido de interface com o mundo".

 A reportagem tentou falar várias vezes no fim da tarde com a Linha Verde, telefone gratuito do Ibama que será usado para conferência do DOF 24 horas por dia. Respondeu uma gravação indicando que o horário de funcionamento é de 8 às 18 horas, em dias úteis.


Data: 04/09/2006