Prioridade será para setores contemplados pela Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce)

O ministro da C&T, Sergio Rezende, oficializou ontem o lançamento do programa de subvenção econômica para inovação nas empresas. Será a primeira vez que o governo irá repassar recursos a fundo perdido para que as empresas desenvolvam atividades de inovação.

O programa, que prevê aporte de R$ 510 milhões de 2006 a 2008, dará prioridade aos setores contemplados pela política industrial, tecnológica e de comércio exterior (Pitce), às micro e pequenas empresas e à contratação de mestres e doutores em atividades de inovação.

A partir de segunda-feira, as empresas poderão consultar, pela página da Finep na internet, as condições dos editais nas três modalidades de subvenção econômica previstas pelo governo.

O primeiro edital vai priorizar recursos para os setores de fármacos e medicamentos, microeletrônica, softwares e bens de capital. Nesta modalidade serão disponibilizados R$ 300 milhões.

O aporte para as micro e pequenas empresas contará com R$ 150 milhões e a operação será feita em conjunto com parceiros locais (fundações de apoio à pesquisa e bancos de desenvolvimento regionais). Os recursos financeiros para a incorporação de mestres e doutores contará com R$ 60 milhões.

Odilon Marcuzzo do Canto, presidente da Finep, disse que os editais estabelecem contrapartidas das empresas entre 5% e 50%, dependendo do porte da companhia e da região onde ela se situa.

Marcuzzo afirmou que o edital que priorizará setores da política industrial estabeleceu um piso por empresa de R$ 300 mil. Além dos quatro eixos setoriais da política industrial, há outros três eixos considerados: nanotecnologia, biotecnologia e biomassa e energias renováveis.

Marcuzzo disse que outros editais deverão ser lançados abrangendo outros temas e áreas. Na cerimônia que lançou o programa, na sede da Finep, no Rio, o ministro disse que o Orçamento da União de 2006 prevê R$ 209 milhões para a subvenção econômica.

A parcela restante dos recursos, para completar os R$ 510 milhões, será incluída nos Orçamentos de 2007 e 2008.

Rezende reconheceu que neste ano o tempo é curto: o prazo para entrega dos projetos pelas empresas termina em 31 de outubro. Um comitê multisetorial deverá julgar as propostas em novembro e os contratos serão assinados em dezembro.

A assinatura dos contratos este ano é importante para comprometer o uso dos recursos em 2007. Se não houver contratos assinados para os recursos previstos no orçamento, não é possível usar o dinheiro no ano seguinte.

"Deverá haver demanda grande (pelo programa) nos setores de fármacos e medicamentos e em software", avalia o ministro. "Também podemos ser surpreendidos (positivamente) pela demanda em bens de capital voltados para a produção de biodiesel e para a indústria aeroespacial."

Walter Bartels, presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab), disse que será preciso conhecer os editais para saber como será a demanda das empresas, mas previu que na área aeroespacial haverá, no mínimo, dez empresas interessadas.

O ministro previu que a demanda bruta pelo programa deverá ser maior do que os recursos disponíveis, mas disse não saber dimensionar a demanda qualificada, aquela capaz de preencher os requisitos capazes de garantir a pontuação para ter acesso aos recursos.

Haverá critérios de pontuação e, abaixo de um piso, a empresa estará desclassificada.