topo_cabecalho
Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade conclui normas para coleta de material biológico para fins científicos e didáticos

"Depois de 130 horas de reuniões nós chegamos a um acordo. Foi um momento histórico. O Sisbio vai aproximar o Ibama e a comunidade científica", comemorou o presidente da Sociedade de Botânica do Brasil, Paulo Windisch.

Em 17 de agosto, após de três dias de reunião, o Comitê de Assessoramento Técnico do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) concluiu a redação das instruções normativas do Ibama que tratam da coleta de material biológico para fins científicos e didáticos e da instituição do Cadastro Nacional de Coleções Biológicas ex situ.

Esta foi a 6ª reunião do CAT-Sibio composto pelo Ibama, Ministério do Meio Ambiente, MCT, Ministério da Agricultura, CNPq, Anvisa, SBPC, Sociedade Brasileira de Zoologia, Sociedade de Botânica do Brasil, Associação Memoria Naturalis, Sociedade Brasileira de Genética e Sociedade Brasileira Microbiologia.

O sistema informatizado a ser implementadao pelo Ibama vai desburocratizar a emissão de licenças e autorizações para coleta de material biológico."Depois de 130 horas de reuniões nós chegamos a um acordo. Foi um momento histórico. O Sisbio vai aproximar o Ibama e a comunidade científica", comemorou o presidente da Sociedade de Botânica do Brasil, Paulo Windisch.

As reuniões do comitê vêm acontecendo desde janeiro. Ao final da reunião do dia 18, os participantes destacaram a importância do novo sistema. "O mais importante foi a criação de um espaço institucional permanente entre o Ibama, Ministério do Meio Ambiente e a comunidade científica", concluiu o diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Vélez.

"Estamos esperançosos, pois o Sisbio possibilita um canal. Afinal, podemos trabalhar juntos, nossos problemas não são distintos", disse o representante da SBPC, João Alves de Oliveira.

No Sisbio, todos os procedimentos de concessão de licença e autorização serão realizados via Internet. Algumas solicitações passarão por análise automatizada e as autorizações e licenças serão concedidas dentro do prazo de 7 a 45 dias úteis.

Outro ponto que merece destaque é a transparência do novo sistema.

"Estamos saindo da burocracia para ir para gestão da informação. Não é importante para nós analisarmos processo a processo das milhares de coletas que são feitas. Obviamente, quando se trata de unidades de conservação ou de espécies ameaçadas de extinção, vamos ter um processo de análise mais detalhado. O que é importante para sociedade brasileira é saber o que está sendo coletado, para que está sendo coletado, onde, quem", enfatizou o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello.


Data: 28/08/2006