Sai a segunda lista de estados e municípios parceiros do programa Brasil Alfabetizado
Mais 308 municípios e sete secretarias estaduais de educação completaram a relação de documentos exigidos pelo Ministério da Educação e estão aptos a receber a primeira parcela das verbas públicas do programa Brasil Alfabetizado.
Os recursos, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), se destinam à formação inicial e continuada de 17.300 alfabetizadores e para o pagamento da primeira bolsa aos mesmos. Este grupo de municípios e secretarias estaduais de educação cadastrou 345.488 jovens com mais de 15 anos e adultos. No início de agosto, o MEC divulgou a primeira lista com 290 prefeituras e 15 secretarias estaduais de educação.
Os 308 municípios que aderiram ao Brasil Alfabetizado são de Alagoas (7), Amapá (1), Bahia (34), Ceará (37), Espírito Santo (1), Goiás (2), Maranhão (17), Minas Gerais (41), Mato Grosso (6), Pará (30), Paraíba (10), Pernambuco (17), Piauí (16), Paraná (6), Rio de Janeiro (9), Rio Grande do Norte (8), Rondônia (3), Rio Grande do Sul (14), Santa Catarina (11), Sergipe (3), São Paulo (28) e Tocantins (7). Também estão nesta lista, as secretarias estaduais de educação de Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amapá, Bahia, Goiás e Maranhão. A Portaria nº 86 e a relação completa de municípios e estados estão no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25, seção 1, páginas 23 a 28.
Até 10 de setembro, as secretarias estaduais e municipais de educação podem enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) cadastros de novos alunos, alfabetizadores e turmas. As instituições que ampliarem seus cadastros receberão a complementação de recursos nas parcelas seguintes. A verba aos estados e municípios é transferida pelo FNDE em cinco parcelas. Além dessa parceria, a Secad está recebendo adesões de universidades, organizações não-governamentais, entidades e associações que desejam participar do programa.
Crescimento
Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado já repassou R$ 500 milhões para ações de alfabetização de jovens e adultos. Em 2003, o programa teve 188 parceiros que colocaram nas salas de aula 1,6 milhão de alunos. O repasse foi de R$ 162 milhões. Em 2004, foram 382 parceiros para alfabetizar 1,7 milhão de alunos e os recursos foram de R$ 167 milhões. Em 2005, foram 644 parcerias, dois milhões de alunos matriculados e recursos de R$ 210 milhões. Neste período, a parceria com as prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147, em 2003, para 567, em 2005. Em 2006, as prefeituras que aderiram ao programa já somam 598.
Data: 28/08/2006
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