1º Encontro Nacional do Biocombustível, no próximo dia 30 de agosto, será oportunidade para o debate sobre os acertos e melhoras no programa do governo que incentiva a produção de biodiesel

O aumento do volume de biodiesel negociado nos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a alta dos pedidos de financiamentos aos bancos oficiais de fomento e os recentes anúncios de construção de usinas de produção do combustível renovável comprovam que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) finalmente saiu do papel.

Os diversos agentes envolvidos na cadeia produtiva (agricultores, pesquisadores, beneficiadores, distribuidores e revendedores), além do próprio governo, sabem, porém, que alguns ajustes precisam ser feitos para garantir que os objetivos iniciais do programa, como inclusão social, preços competitivos e redução da poluição ambiental, sejam efetivamente atingidos.

Com a preocupação de debater as nuances dessa nova cadeia produtiva, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove, na próxima quarta-feira (30/8), em Brasília, o 1º Encontro Nacional do Biocombustível, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, técnicos e industriais.

"Em uma reunião abrangente entre governo e iniciativa privada, discutiremos o tema emseus aspectos econômico, social e ambiental", antecipa o presidente da CNI, Carlos Eduardo Moreira Ferreira.

Serão discutidos o andamento do programa, a fiscalização do produto, os rumos do mercado e as oportunidades de negócios, entre outros pontos.

"Está claro que nos próximos anos a expansão do mercado de biocombustíveis pode contribuir para a ampliação do parque industrial brasileiro, com geração de renda e criação de milhares de postos de trabalho", continua Moreira Ferreira.

Ele lembra que o Brasil pode ser um dos líderes mundiais no setor, por ter clima propício, grandes áreas cultiváveis, diversidade de sementes oleaginosas das quais se pode extrair o combustível vegetal (soja, mamona, pinhão manso, babaçu, dendê, amendoim, algodão, girassol, entre outras) e tecnologia de ponta.

O momento é mais do que propício para o investimento em alternativas energéticas de fontes limpas e renováveis, afirma o presidente do Conselho de Administração da Brasil Ecodiesel, Jorio Dauster.

"Temos a exaustão das reservas mundiais de petróleo nas próximas décadas e a necessidade de reduzir a emissão de gases poluentes", diz.

A empresa comandada por Dauster tem uma fábrica no Piauí que produz 45 milhões de litros por ano, duas em construção e outras três já planejadas. Outras empresas também estão investindo, como a Caramuru, Bertin e BSBios, que recentemente obtiveram financiamento do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os investimentos são necessários para aumentar rapidamente a capacidade de produção nacional, de apenas 589 milhões de litros/ano.

Isso porque, a partir de 2008, quando entra em vigor a obrigatoriedade da adição de 2% de biodiesel no diesel mineral, o consumo do combustível renovável passará a ser de, no mínimo, 840 milhões de litros por ano (o equivalente a 2% do total de diesel derivado de petróleo consumido a cada 12 meses no Brasil, 42 bilhões de litros).

Mesmo com a venda ainda facultativa do B-2 (diesel mineral com adição de 2% de biodiesel), as distribuidoras BR e ALE já têm o combustível nos postos de abastecimento e Shell e Ipiranga preparam a entrada no mercado. Mais de 2 mil pontos de venda têm o B-2 nas bombas.

Como o país compra no exterior cerca de 6% a 8% do diesel que consome, o uso do B-2 vai diminuir as importações. Estimativas da Brasil Biodiesel apontam para uma economia de até US$ 1,2 bilhão ao ano. Além disso, os empresários brasileiros poderão exportar o biodiesel, altamente consumido na Europa, onde existem restrições legais para a produção do combustível, e nos Estados Unidos, onde é caro produzir o óleo vegetal.

Um dos aspectos que serão discutidos no encontro será a antecipação da mistura de 5% de biodiesel no combustível atual. De acordo com a Lei 11.097/95, que criou o PNPB, ela passará de 2% para 5% a partir de 2013.

Como, no entanto, a capacidade produtiva brasileira tem aumentado exponencialmente, tanto o governo quanto os produtores já acreditam que essa etapa poderá ser cumprida antes.

Ela esbarra, contudo, em aspectos técnicos. Um deles é a garantia de funcionamento normal dos motores de ciclo diesel. As fabricantes têm de realizar testes para terem certeza de que o novo percentual de mistura não afetará a operação, tampouco a durabilidade dos motores novos e a dos que estão em uso.

As empresas reunidas na Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), por exemplo, garantem que o B-2 não afeta em nada os atuais modelos, mas ainda não é possível dar a mesma garantia para a utilização do B-5.

O álcool, biocombustível em que o Brasil é líder de produção, também fará parte dos debates do Encontro promovido pela CNI, uma vez que o país foi pioneiro nessa indústria e conseguiu construir um modelo sustentável. Os erros e acertos do Pró-Álcool serão discutidos para que se possa utilizar no PNPB a experiência adquirida.