O ministro da Educação, Fernando Haddad (foto), deu posse nesta quarta-feira, aos 25 membros da Comissão Técnica de Avaliação da Educação Superior (CTAA)

A nova comissão será responsável pelo acompanhamento dos processos de avaliação externa das instituições de ensino superior (IES) e dos cursos de graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), além de julgar os recursos interpostos pelas IES. O objetivo da iniciativa é garantir transparência, objetividade e clareza ao Sinaes.

"Daqui para frente, toda comissão de avaliação dos estabelecimentos de ensino superior será constituída por sorteio a partir de um banco de avaliadores, doutores em sua maioria, acompanhados pela CTAA que tem excelência acadêmica e foi constituída para este fim", disse Haddad. "Estamos dando o retoque final no Sinaes", concluiu.

O novo colegiado será dirigido pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes - a autarquia terá mais dois representantes. Outros seis membros representarão a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), a Secretaria de Educação Superior (SESu), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e a Secretaria de Educação a Distância (Seed). Contará ainda com 16 docentes de diferentes áreas, com comprovada competência científico-acadêmica e experiência em avaliação ou gestão da educação superior.

"A comissão é a grande guardiã do banco", descreveu Reynaldo Fernandes. Os colegiados responsáveis pelo curso de graduação, as entidades científicas ou educacionais cadastradas no Inep indicaram nomes para compor o BASis. Integram o banco, ainda, os membros da comunidade acadêmica que se candidataram.

São critérios para participar do banco: título de doutor, cinco anos de docência em nível superior e três anos em gestão educacional nos estabelecimentos universitários. Para integrar comissões voltadas às modalidades de educação a distância e tecnológica, devem comprovar experiência específica.

Entre as vantagens da nova comissão, que garantirão a isenção do processo, em relação ao modelo anterior, estão: a escolha dos membros feita por sorteio; veto a avaliador indicado pela mesma instituição a ser fiscalizada ou oriundo do mesmo estado; o equilíbrio entre membros de IES públicas e privadas numa mesma comissão.