Filosofia e sociologia serão obrigatórias no ensino médio
Mais de nove milhões de estudantes de todo o Brasil vão aprender filosofia e sociologia no ensino médio. Nesta sexta-feira, 11, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) determinando o ensino das duas disciplinas nas escolas públicas e privadas. As 23.561 escolas de ensino médio do país terão um ano para definir e implementar o plano pedagógico.
O Censo Escolar de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) mostra que há no Brasil 7.933.713 estudantes do ensino médio em 16.570 escolas públicas e 1.097.589 em 6.991 instituições particulares. O ensino de filosofia e de sociologia já é obrigatório em Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. É opcional na Paraíba e no Rio Grande do Sul.
O Ceará, por exemplo, conta com 911 professores de sociologia e 1.088 de filosofia na rede pública. No Paraná, são 924 e 948, respectivamente. Em Santa Catarina, 975 e 1.050. Em São Paulo, 815 e 2.925. "O CNE, ao aprovar o parecer, cumpre o papel de assegurar igualdade na oferta das duas disciplinas no ensino médio", disse Lúcia Helena Lodi, diretora de políticas do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).
"Na óptica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), os conhecimentos de filosofia e sociologia são necessários ao exercício da cidadania", afirma o texto do parecer do CNE, aprovado dia 7 de julho último. Dados da SEB indicam que 7.898 professores dão aulas de sociologia na rede pública e 10.452, de filosofia. Nem todos, porém, têm formação específica.
O Ministério da Educação apóia ações de formação de professores do ensino médio com iniciativas como o Programa de Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e Médio (Pr?Licenciatura <http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=content&task=view&id=516&Itemid=507>) e o Programa <http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=content&task=view&id=679> de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio.
O relator do parecer, o conselheiro César Callegari, considera a decisão do CNE uma aposta para que os estudantes tenham discernimento na tomada de decisões e tolerância para compreender a origem das diversidades. Na avaliação da professora Lúcia Lodi, filosofia e sociologia são áreas que cumprem importante papel para alcançar as metas previstas na LDB. "São matérias que asseguram melhor formação nos estudos para os alunos desenvolverem o pensamento autônomo e crítico", disse.
Na interpretação do titular da SEB, Francisco das Chagas Fernandes, a medida do CNE permitirá a ampliação do número de vagas para profissionais de filosofia e sociologia. "A falta de professores em algumas situações vai se adequar. Com o ensino obrigatório das disciplinas, os cursos de graduação formarão mais profissionais para o setor", afirmou.
Livros
Este mês, o MEC enviará 121 mil exemplares da coleção Orientações Curriculares para o Ensino Médio às escolas públicas e secretarias estaduais e municipais de educação. Composta por três títulos, a cole?o <http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=content&task=view&id=680&Itemid=704> inclui a filosofia e a sociologia entre os componentes curriculares. O caderno Conhecimentos de Filosofia, por exemplo, abrange as áreas de ciências humanas e suas tecnologias, identidade, objetivos, competências e habilidades, conteúdos e metodologia de filosofia. O caderno Conhecimentos de Sociologia traz conceitos, práticas de ensino e recursos didáticos da disciplina.
O texto do parecer pode ser consultado na página eletrônica do CNE.
Data: 11/08/2006
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