A partir desta terça-feira, 25, até 4 de agosto, será realizada a entrega dos projetos de instituições de ensino superior (IES) com interesse em oferecer curso de especialização em educação indígena para professores pernambucanos

A iniciativa é da Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco (Seduc-PE) que lançou oficialmente, no último dia 21, o edital para a seleção das propostas.
Para a realização da pós-graduação, a Seduc-PE recebeu recursos no valor de R$ 109 mil, destinados à formação continuada de professores indígenas por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em dezembro passado.

A política de educação escolar indígena desenvolvida pelo Ministério da Educação é pautada pela determinação da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que asseguram o uso e a manutenção das línguas maternas e o respeito aos processos próprios de aprendizagem das sociedades indígenas no processo escolar. De acordo com esses princípios legais, o professor da escola indígena deve ser, preferencialmente, um índio da própria comunidade.

As IES interessadas em oferecer o curso devem comprovar experiência em educação indígena, ter funcionamento devidamente autorizado pelo MEC e autorização específica para oferecer pós-graduação. É necessário também ter 75% do corpo docente efetivo na instituição.

A especialização deverá ter no mínimo 360 horas/aulas, divididas entre módulos presenciais e a distância, utilizando o período de recesso escolar e finais de semana. A capacitação beneficiará 120 educadores indígenas que atuam em regência e gestão escolar da rede estadual. O objetivo da secretaria de educação é, futuramente, realizar um concurso público para a contratação de professores desta área que hoje prestam serviço por meio de contratos temporários.

Os projetos devem ser encaminhados para a Unidade de Educação Escolar Indígena, na rua Siqueira Campos, 304, 2º andar, bairro Santo Antônio, Recife. O horário de atendimento é de 8h às 16h.