Com esse documento, o governo quer promover uma política pública consistente e de longo prazo pro setor de biotecnologia

Luiz Fernando Furlan - Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Agenor Álvares - Ministro da Saúde
Luís Carlos Guedes Pinto - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sergio Machado Rezende - Ministro da C&T

Depois de mais de 50 anos de discussões no âmbito dos mais variados órgãos, finalmente o Brasil ganha sua política nacional para o setor de biotecnologia.

Chamado de Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, o documento identifica as prioridades e ações do governo no segmento para incentivar a competitividade da indústria brasileira, acelerar o crescimento econômico e criar novos postos de trabalho.

Na prática, significa ter foco na inovação e na integração entre pesquisa e produção, buscando desenvolver produtos e processos biotecnológicos inovadores, elevar a eficiência produtiva, ampliar a capacidade de inovação das empresas e expandir as exportações.

Com isso, esperamos que o Brasil possa se tornar, num período de cinco a dez anos, um dos países líderes na indústria do setor.

Por tratar-se de política de longo prazo, que prevê até R$ 7 bilhões em investimentos públicos e privados, optamos por não escolher um segmento em detrimento de outros.

Por esse motivo, a política abrange ações e metas nas áreas de saúde humana, agropecuária e biotecnologia industrial, segmentos para os quais existe mercado promissor e dispomos de capacidade efetiva de exploração.

Serão destinados esforços e recursos para a produção de vacinas e hemoderivados, além de outros produtos e serviços especializados que atendam às demandas em saúde pública;

para o desenvolvimento de processos ligados à biomassa e de uso alimentício, cosmético, ambiental, bem como melhoria de financiamento; e estimular a geração de produtos agropecuários estratégicos, visando novos patamares de competitividade e a segurança alimentar, mediante a introdução de inovações e a diferenciação de produtos que viabilizem a conquista de novos mercados.

Setores público e privado trabalharão integrados, e suas ações serão acompanhadas de perto pelos ministros envolvidos. Esse esforço conjunto demonstra que a biotecnologia é considerada prioridade pelo governo federal.

Essa mudança de atitude em relação ao setor vem sendo realizada desde 2004, quando foi lançada a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE).

O setor não só foi incluído na política mas também foi considerado uma das áreas prioritárias do programa.

Outra boa notícia foi a criação, na semana passada, da Associação de Biotecnologia da Amazônia (ABA), entidade responsável pela gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que tem o objetivo de transformar a biodiversidade da região em produtos inovadores.

Para não deixar o Brasil fora da expansão mundial desse segmento, foi instalado, também em 2004, o Fórum de Competitividade de Biotecnologia, responsável pela elaboração da estratégia que ora apresentamos ao público.

Do fórum, participam governo federal, instituições de pesquisa e ensino, trabalhadores e indústria - e o resultado final é a soma do trabalho de todos esses grupos.

Com esse documento, o governo quer promover uma política pública consistente e de longo prazo, capaz de estimular o setor privado a se tornar mais competitivo e participativo na consolidação da bioindústria nacional, como ocorre nos países desenvolvidos.

Para isso, o Brasil precisa desenvolver pontos-chave de consolidação da base industrial, que vão desde o estabelecimento de marcos regulatórios estáveis e seguros até políticas de crédito e tributárias.

Na próxima etapa, assim que aprovado pelo presidente da República, será criado o Comitê Nacional de Biotecnologia, para operacionalizar a política e definir as prioridades a curto prazo.

O comitê será composto por um grupo técnico formado por representantes do governo, inclusive com a presença de mais dois ministérios, o do Meio Ambiente e o da Educação, que terão papel de grande relevância no processo de consolidação e implementação da política.

Esses ministérios serão responsáveis pela garantia de uso da biodiversidade de forma sustentável e pela capacitação de técnicos e cientistas, respectivamente.

O objetivo maior é fazer com que a biotecnologia seja não só um setor portador de futuro mas também do presente.

Um país que possui 25% da biodiversidade do planeta e uma capacidade científica comparável à dos países mais desenvolvidos do mundo precisa saber como transformar esse enorme potencial em oportunidades e empregos.

Da mesma forma que o Brasil é líder no setor de biocombustíveis, pode desenvolver uma bioindústria pujante e de ponta.