Dívida com fornecedores já ultrapassa os R$ 150 milhões e alternativas encontradas ainda não resolvem o problema

Os hospitais universitários brasileiros (HUs) vivem uma crise. Devem mais de R$ 150 milhões para fornecedores em todo o território nacional e essa dívida se aprofunda a cada mês, já que é necessário usar recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pagar a folha de pessoal terceirizado.

O quadro continua crescendo, apesar de, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terem sido liberados concursos para repor 10 mil vagas. Segundo estimativa do reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), coordenador do grupo de HUs da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Diógenes Ciloni, os servidores dos hospitais contratados por essa modalidade somam mais de 14 mil pessoas.

“Nossa crise tem nomes: financiamento e quadro de pessoal”, destaca Ciloni. Ele falou sobre o tema no encontro Hospitais Universitários – Proposta de Discussão para Saída da Crise, realizado na tarde de quarta-feira, 19 de julho, dentro da 58ª Reunião Anual da SBPC – que segue até 21 de julho na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O que deveria ser uma mesa de debates para discutir a crise vivenciada pelos HUs se tornou uma palestra com Ciloni e o reitor da UFSC, Lúcio Botelho, porque os representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS) não compareceram.

Impacto

Responsável pelo HU de Uberlândia, cuja dívida é de R$ 14 milhões, Ciloni revela que a unidade é a única vinculada ao SUS na cidade e acaba atendendo à população de centenas de municípios não só de Minas Gerais como de estados vizinhos. Segundo o reitor, os HUs são responsáveis por 50% dos procedimentos de alto risco (como cirurgias cardíacas). “O escândalo das ambulâncias ‘comeu’ mais de R$ 110 milhões. Com isso daria para quitar toda a dívida com fornecedores de todo o país”, lamenta ele.

Para se ter uma idéia do impacto da atuação dos HUs, o Hospital Universitário de Brasília (HUB) pode ser tomado como exemplo. Somente no primeiro semestre de 2006, 123.136 pessoas foram atendidas. Na Odontologia, 31.426, e mais de 520 mil exames complementares (de laboratório, radiologia) foram realizados.

“Somos peça fundamental no sistema de saúde do DF porque prestamos serviços que os outros hospitais não oferecem como diagnóstico por imagem e estudo de doenças do sono”, aponta a diretora do HUB, Tânia Torres Rosa, em entrevista à UnB Agência.

Rubrica específica

A crise é debatida ao longo dos últimos sete anos, mas ainda não se encontrou um modelo ideal para resolver o problema. Já foram estudadas as possibilidades de mudança na caracterização jurídica das unidades para serem transformadas em empresas públicas, autarquias, fundações, mas todas se mostraram mais complexas e, provavelmente, mais onerosas do que o modelo atual. Ciloni aponta que o MEC quer desvincular o pagamento de funcionários concursados dos HUs da folha do ministério, porque isso onera o orçamento.

“Sabemos que faltam cerca de R$ 2 bilhões para o financiamento das universidades. Mas isso não pode sair dos hospitais universitários, e sim da área orçamentária do governo”, destaca o reitor da UFSC, Lúcio Botelho. Para resolver a crise, a Andifes defende aporte de mais recursos sem a mudança no modelo gerencial.

Já a Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue) defende rubrica especial para essas unidades no orçamento das universidades. Os recursos para isso deveriam vir, segundo interpretação da entidade, de fundo a ser formado com verbas do MEC, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Saúde e novas fontes orçamentárias a serem definidas.

Sem esperança

Mas as duas entidades têm clara a necessidade de mantê-los públicos e vinculados às universidades. “O que nos tranqüiliza é que o ministro da Educação, Fernando Haddad, também defende maior dotação orçamentária e é completamente contra qualquer possibilidade de privatização”, afirma Botelho.

A diretora do HUB esclarece que a forma atual de financiamento é inadequada, ineficaz e não atende às demandas dos hospitais porque até o repasse de recursos não é feito com a agilidade necessária para, por exemplo, adquirir equipamentos ou material de consumo.

Atualmente, o déficit de funcionários concursados do HUB é de 800 pessoas, que são contratadas como terceirizadas. A divida atual do hospital é de R$ 38 milhões que vão desde encargos trabalhistas, passando pelos serviços de água e energia elétrica e também com fornecedores (só essa cifra chega a R$ 8 milhões).

“Se houvesse abertura de vagas para que eles pudessem ser contratados por concurso, grande parte do problema seria resolvida porque teríamos como usar os recursos do SUS para o que eles devem realmente ser usados: pagar pela realização dos serviços”, explica Tânia. Apesar disso, ela se mostra sem esperanças de uma mudança rápida: “O horizonte não é promissor porque estamos em ano eleitoral”.