Devastação caiu de 100 mil hectares em 2005 para 40 mil hectares hoje

O desmatamento e as queimadas de floresta amazônica na região de 8,5 milhões de hectares da Terra do Meio, no sudoeste do Pará, caíram cerca de 60% em relação ao ano passado, mas aumentaram 17% em municípios próximos da divisa entre Pará e Maranhão.

Ali, a mata continua sendo derrubada para produção do carvão vegetal que abastece o pólo siderúrgico dos dois Estados e como insumo para serrarias.

Em 2005, cerca de 100 mil hectares foram destruídos na Terra do Meio. Hoje, a devastação alcança 40 mil hectares.

Em seis operações realizadas entre os dias 17 de março e 7 de julho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar paraense, flagrou vários crimes ambientais, aplicando multas de R$ 60 milhões.

O chefe da fiscalização do Ibama no sul do Pará, Norberto Neves, acredita que a queda do desmatamento na Terra do Meio, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, se deve a três fatores: maior celeridade da Justiça Federal nos processos contra os predadores da floresta, criação de reservas de proteção ambiental e presença constante da fiscalização nas áreas mais cobiçadas por empresas madeireiras e grileiros de terras.

"Desta vez, usamos o fator surpresa e chegamos às áreas antes dos desmatadores e dos que queimam a floresta para transformá-la em pasto", explicou Neves ao Estado.

Ele disse que o ciclo do desmatamento sempre aumenta em época de eleição, porque os criminosos costumam subestimar a presença da fiscalização, achando que não haverá verba federal para bancar as operações (a lei restringe gastos no segundo semestre de ano eleitoral).

Ao todo, sete operações foram programadas, mas apenas seis foram concluídas até agora. A última ainda está em andamento, na região leste paraense, que compreende os municípios de Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Rondon do Pará e Tomé-Açu.

As operações Kayapó, Cumaru, Sem Fronteiras, Aço Preto, Urucuré e Lago produziram, além de R$ 60 milhões em multas, 121 autos de infração eapreensão de quase 2.400 metros cúbicos de madeira, 105 mil metros cúbicos de carvão vegetal, 37 motosserras, 68 veículos e 102 animais silvestres.

Extração em reserva

O Ibama constatou a extração ilegal de madeira no município de Cumaru do Norte, sul do Pará, para abastecer serrarias da região.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também está investigando indícios de extração ilegal de madeira na reserva indígena Apytereweua, da tribo paracanã, para abastecer serrarias em Cumaru, que fica a 70 km de Redenção.

Segundo Neves, foram embargados mais de 33 mil hectares de áreas já desmatadas e 363 fornos de produção de carvão vegetal, oriundos de florestas nativas que alimentam siderúrgicas para produção de ferro gusa. O Ibama estima que são desmatados nessas áreas por mês cerca de 5 mil hectares de florestas nativas para produção de carvão vegetal.

Só 11,5% de autuações são pagas

Nos últimos cinco anos de fiscalização na Amazônia, apenas 11,5% das multas aplicadas pelo Ibama foram pagas.

Entre janeiro de 2001 e dezembro de 2005, foram registrados 43.318 autos de infração, totalizando R$ 308,6 milhões, dos quais só R$ 35,4 milhões foram quitados. Os dados foram levantados pelo Ibama depois que um estudo do Imazon sobre o assunto foi publicado pelo Estado em janeiro.

Pelos cálculos do Imazon, entre 2001 e 2004, a média anual de arrecadação de multas pelo Ibama na Amazônia Legal foi de apenas 2,1%. Considerada a soma dos quatro anos, a arrecadação foi de 5,1%, ou R$ 27,6 milhões pagos, de um total de R$ 1,4 bilhão.

Especialistas apontam como o maior problema para a baixa arrecadação a morosidade do processo de cobrança. Além da burocracia, os infratores entram com recursos administrativos e judiciais que arrastam a cobrança por anos.

Além do custo operacional da cobrança para o governo, enquanto estiver recorrendo, o infrator não deixa de receber novas Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPFs), documento freqüentemente fraudado para acobertar a movimentação de madeira ilegal na Amazônia.