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Reforma universitária propõe autonomia sob rédeas curtas

É fundamental maior interdisciplinaridade

Após três anos e meio de discussão, o governo conseguiu encaminhar ao Congresso um projeto de reforma universitária. Porém, com a proximidade das eleições e o grande número de emendas (368), dificilmente o texto será aprovado em 2006.

Para especialistas em educação, a reforma não resolve tudo, como alardeia o Executivo.

A proposta tem três eixos: marco regulatório, autonomia econômica com base em financiamento consistente e consolidação da responsabilidade social da educação superior.

O MEC se compromete a aplicar nas Universidades federais pelo menos 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino, por dez anos. Esse investimento será definido com base em critérios.

"Serão levados em conta o desempenho em avaliações do MEC, produção científica, relação alunos/docentes e inclusão social", diz o ministro Fernando Haddad.

Para o especialista em educação Claudio Moura Castro, não adianta só falar de novos recursos.

"Nossas Universidades estão defasadas. O Brasil tem só uma Universidade internacional numa lista de 400, a USP".

Além disso, o intercâmbio de professores é ínfimo. "Formamos 10,5 mil doutores por ano e apenas 2 mil saem do país".

Some-se a isso a insistência em cursos de longa duração. "O mercado exige profissionais formados com mais agilidade". Para ele, "os pontos críticos do ensino superior não estão contemplados".

O candidato do PDT à Presidência, Cristovam Buarque, também acredita ser fundamental maior interdisciplinaridade.

"O mundo atual apresenta profissões que requerem habilidades de dois, três cursos. Eles não podem ser estanques, deveriam ser temáticos. Se a Universidade não oferecer essa concepção, estará transferindo essa missão ao mercado de trabalho".

Para a ex-presidente da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior, Marina Barbosa, o governo anuncia uma proposta de autonomia, mas mantém as Universidades federais sob rédeas curtas.

"O governo manteve a lista tríplice para que o presidente escolha o reitor. É um atraso". Nem mesmo a suposta autonomia financeira agrada a entidade. Estima-se, com a reforma, a injeção de R$ 7,2 bilhões nas Universidades.

"O governo propõe uma reforma para dar autonomia e sinaliza um repasse menor que o atual".

Outro ponto que assusta os profissionais da área é a propaganda sobre a expansão da rede universitária.

"A maioria das Universidades já existe, estão só mudando de nome, ou inauguram pedras fundamentais", critica Moura Castro.

Marina denuncia que as Universidades federais existentes são obrigadas a ceder professores para as futuras extensões universitárias. "Nosso déficit de profissionais já é grande. Agora, fica maior ainda".

As quatro Universidades anunciadas são: Recôncavo Baiano, ABC (SP), Dourados (MT) e Pampa (RS). Seis faculdades foram transformadas em Universidades: Semi-Árido (RN), Vale do Jequitinhonha (MG), Triângulo Mineiro, Alfenas (MG), Ciências da Saúde (RS) e Tecnológica (PR).

Um dos pontos mais polêmicos da reforma, a definição de cotas para negros e alunos de escola pública, ficou de fora. Até o último momento a medida estava prevista, mas o MEC recuou e deixou que cada Universidade defina sua política. (PTL)


Data: 10/07/2006