topo_cabecalho
Instituições federais de ensino superior podem se inscrever no Programa Incluir

O Ministério da Educação quer facilitar o acesso dos estudantes com  necessidades especiais ao ensino superior. Para tanto, vai investir este ano R$ 1,1 milhão no Programa Incluir, que abriu inscrições esta semana às instituições federais de ensino superior (Ifes) que queiram promover o acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior. Para receber os incentivos do programa, as reitorias devem apresentar projeto ao MEC até o dia 24 deste mês.

As regras do Incluir estão no edital publicado no Diário Oficial da União do dia 4. Dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) de 2004 indicam que o número de alunos com deficiência no ensino superior é ainda pequeno: eles somam apenas 5.382, dos quais 4.074 nas instituições privadas e 1.318 nas públicas.

Cada instituição federal de ensino superior, selecionada pelo Incluir, receberá este ano até R$ 100 mil para realizar o projeto. Terão prioridade aquelas que registrarem a matrícula de alunos com deficiência. Os projetos devem promover condições de acessibilidade que visem à eliminação das barreiras de atitudes preconceituosas, às vezes por desinformação, pedagógicas, arquitetônicas e nas comunicações.

Desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Especial (Seesp), ambas do MEC, o Incluir prevê seis eixos de trabalho: acessibilidade à comunicação de alunos com deficiência nas atividades acadêmicas; aquisição de equipamentos e materiais didáticos; aquisição e adaptação de mobiliários para acessibilidade; reforma nas edificações para acessibilidade física; formação de professores e técnicos; e contratação de pessoal para serviços especializados.

Em 2005, o Incluir recebeu inscrições de 33 Ifes e selecionou 13 projetos que estão sendo executados. Os recursos, liberados em dezembro, somam R$ 1 milhão. "As Ifes estão aprendendo a se organizar para propiciar o acesso às pessoas com necessidades especiais", diz Marlene Gotti, assessora técnica da Seed.

Prioridade

Marlene Gotti explica que é preciso priorizar, também, a acessibilidade à comunicação. "As Ifes precisam estudar possibilidades de trabalhar com cegos, surdos, com alunos com paralisia cerebral, que demandam aquisição de materiais didáticos específicos, como computadores", exemplifica.

Rampas e banheiros são importantes, mas, na opinião da assessora técnica, é preciso que a universidade adquira mobiliário adequado para alunos sem membros superiores, por exemplo. "Com o Incluir esperamos mudança na cultura da instituição, de considerar que o aluno especial faz parte da comunidade escolar", diz. "Esperamos que a universidade promova mudança na formação dos profissionais", afirma. Na sua opinião, o que se vê hoje é que a universidade ainda é feita com modelo-padrão, que inviabiliza o acesso aos alunos com necessidades especiais, não só ao ambiente físico, mas ao currículo, ao uso de tecnologia, à utilização de linguagens e códigos. O edital do Incluir e mais informações podem ser acessados na página eletrônica <http://portal.mec.gov.br/sesu/index.php?option=content&task=view&id=557&Itemid=303>.


Data: 07/07/2006