Os estados e municípios que desejam participar em 2006 do Programa Brasil Alfabetizado têm prazo até o dia 12 de julho para enviar ao Ministério da Educação (www.mec.gov.br/secad) os planos pedagógicos e os cadastros de alfabetizadores, alunos e turmas.

Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que 807 municípios e 23 estados declararam interesse em participar e estão aptos a enviar planos pedagógicos e cadastros. Não manifestaram interesse as secretarias estaduais de educação do Espírito Santo, São Paulo, Roraima e Pará, mas municípios destes estados participam do programa.

No plano pedagógico, a secretaria de educação deve informar ao MEC como fará a capacitação dos alfabetizadores, descrever o método que vai utilizar para ensinar os alunos e a duração do curso, que deve estar entre seis e oito meses. No cadastro, vai relacionar os alfabetizandos com dados pessoais - como a idade e o endereço -, a quantidade de turmas e o número de alunos por turma.

Em 2006, o MEC vai repassar a estados, municípios, organizações não-governamentais e universidades parceiras do Brasil Alfabetizado R$ 217,1 milhões. Com estes recursos, o governo federal pretende alfabetizar dois milhões de jovens com mais de 15 anos e adultos. Depois de encerrar os convênios com estados e municípios, a Secad publicará resolução com os critérios e prazos para as parcerias com ONGs e universidades.

Crescimento

Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado já investiu mais de R$ 500 milhões na alfabetização de jovens e adultos. Em 2003, participaram do programa 188 parceiros, que colocaram nas salas de aula 1,6 milhão de alunos. Os recursos repassados somaram R$ 162 milhões. Em 2004, foram 382 projetos, 1,7 milhão de alunos e os recursos subiram para R$ 167 milhões. Em 2005, foram 643 projetos, dois milhões de alunos matriculados e recursos de R$ 210 milhões. Neste período, a participação das prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147 em 2003 para 567 em 2005.