A criação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas instituições é uma ação recente do Governo Federal, por meio do MCT, reforçada pela recente Lei da Inovação

Em tempos de desenvolvimento científico e tecnológico, competição no mercado globalizado e registro de patentes, é quase impossível conceber uma pesquisa sem considerar o valor científico do estudo e os novos processos ou produtos que podem advir deste trabalho, a exemplo de novas vacinas, drogas e procedimentos terapêuticos.

Sob essa tendência, o Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz (CPqGM), unidade da Fiocruz na Bahia, acaba de inaugurar o seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).

Núcleo pioneiro em unidades da Fiocruz, o NIT-CPqGM está ligado ao Núcleo de Apoio ao Pesquisador (NAP) do Centro, com projeto de implantação aprovado em 2005 para apoio pela Fapesb.

Em afinidade com a Coordenação de Gestão Tecnológica da Fiocruz (Gestec-NIT), o setor vai fazer prospecção ativa dos projetos de pesquisas em andamento e de novos projetos para identificação de tecnologias e produtos que possam ser patenteados, assim como intermediar o contato entre pesquisadores e tecnologistas e a Gestec-NIT acerca da elaboração de pedidos para depósito de patentes e acompanhamento o processamento das negociações, desde o depósito até a manutenção das patentes.

O NIT-CPqGM também deve criar mecanismos de reforço e manutenção da política institucional para estimular a proteção ao conhecimento e integrar ações voltadas para a gestão tecnológica local, em alinhamento com a Vice-Presidência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, por meio da Gestec-NIT, e instituições parceiras para troca de informações.

O coordenador do projeto, Mitermayer Reis, explica que a iniciativa surgiu como uma necessidade de acelerar, junto aos pesquisadores, a cultura de que é possível produzir conhecimento científico e tecnológico para gerar patentes e produtos que beneficiem a sociedade.

"A falta de conhecimento sobre o processo da inovação tecnológica tem desestimulado os pesquisadores - por exemplo, para entrar com um pedido de patente, é necessário reunir uma série de documentos, e isso toma um tempo precioso do cientista", salienta.

O NIT já começou a difusão da inovação tecnológica junto à comunidade. Após um período de contatos e aprendizado a equipe promoveu recentemente uma palestra sobre propriedade intelectual com o pesquisador Sérgio Theotonio Barcellos, do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

As atividades continuarão no sentido de disseminar a cultura da proteção ao conhecimento, atuando também nos cursos de pós-graduação oferecidos no Centro de Pesquisas, com ações de capacitação dos estudantes na área de inovação tecnológica. "Com o NIT deveremos capilarizar as informações sobre inovação e apropriação do conhecimento", conclui Reis.

Inovação na Fiocruz

A criação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas instituições é uma ação recente do Governo Federal, por meio do MCT, reforçada pela recente Lei da Inovação, como uma forma de transformar o crescimento das publicações científicas brasileiras em produtos e patentes.

Nas unidades da Fiocruz, a criação dos NITs será parte das ações contempladas na futura Política Institucional de Gestão Tecnológica da Fundação.

O documento, em fase de elaboração, tem como base a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação Tecnológica), que facilita a transformação de resultados obtidos em laboratórios públicos de pesquisa em produtos e processos tecnológicos mais seguros e competitivos que atendam às demandas do mercado.

Nesse âmbito, estão a proteção ao conhecimento sensível e o registro de patentes. O CPqGM foi a primeira unidade da Fiocruz a apresentar a implementação de um núcleo dessa natureza, em consonância com a política do governo federal, que será institucionalmente adotada pela Fundação pela Gestec-NIT.

A Política de Gestão Tecnológica contém diretrizes que pretendem disciplinar e potencializar a produção científica e tecnológica nas unidades técnico-científicas da Fiocruz, com foco na transferência de tecnologias voltadas ao atendimento da saúde pública, assim como indicar os mecanismos que facilitem a sua implantação.

A criação dos núcleos será promovida e orientada pelo Gestec-NIT, que dará apoio direto a todas as unidades técnico-científicas da Fiocruz, notadamente nas áreas de constituição de parcerias para a gestão de produtos e processos inovadores.