Pró-Reitores de Extensão vão ser envolvidos em projeto comum para ser levado pelo deputado Ariosto Holanda à Bancada do Nordeste

O deputado federal Ariosto Holanda (PSB-CE) deu palestra nesta segunda-feira sobre o tema "Biodisel e a Inclusão Social", em reunião do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação do Nordeste (Foprop), realizada na Uece, em Fortaleza.

No encontro, o deputado conclamou os pró-reitores de Pesquisa a envolverem também os de Extensão num esforço das Universidades para que o Nordeste seja beneficiado com o programa nacional de biodiesel.

"O programa do biodiesel está acontecendo no país, mas existem ameaças muito fortes de que, enquanto inclusão social, não aconteça no Nordeste, que podia ser a região mais beneficiada", disse Ariosto.

O deputado observou que o programa não avançou na região. Como exceções, citou o Piauí, que tem uma empresa produzindo, a EcoDiesel, e destacou as mini-usinas que serão implantadas e as usinas da Petrobras projetadas para a Bahia, Minas Gerais e Ceará.

Do leilão mais recente da ANP de 400 milhões de litros, segundo ele, só participaram grandes empresas do Centro Sul do país. "O grupo da soja está avançando. É um pessoal mais organizado", assinalou. Para o deputado, esta situação exige uma ação das Universidades no Nordeste em extensão, pesquisa, educação e gestão.

Na área da pesquisa, o parlamentar cearense disse que os desafios do biodiesel são a melhoria da produtividade e o desenvolvimento de variedades de mamona que não tenham toxidade. Como a ricina da mamona é tóxica, alguns pequenos criadores evitam o plantio temendo pelos animais.

"Sinto a falta da Universidade nesta questão temática. Ela não pode ficar ausente desse processo. Pelo andar da carruagem, se ficar só na lei de mercado, estamos perdidos", desabafou.

Ariosto argumentou que as mini-usinas, com capacidade para produção de 100 litros de biodiesel por dia, podem gerar emprego para 200 a 300 famílias cada uma com o plantio de 600 hectares de mamona. Segundo o deputado, a Universidade pode apoiar as comunidades rurais com ação de ensino e transferência de conhecimento na produção e gestão das mini-usinas.

Está agendada para o dia 30 a inauguração da mini-usina de Tauá, pelo Dnocs e Instituto Centec, com recurso de emenda do deputado, via MCT.

No ato, estão previstas as presenças dos ministros Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Pedro Brito, da Integração Nacional.

"A idéia do evento é demonstrar que as mini-usinas podem ser muito bem implantadas e operadas pelas comunidades mais pobres, pela agricultura familiar", explica Ariosto.

"Vamos demonstrar o funcionamento de uma usina a partir da mamona que está plantada lá, envolvendo o esmagamento da semente, a extração do óleo e a transterificação, até o produto final, o biodiesel. O produto terá aplicação imediata no local, em motores diesel de trator, caminhonete e ônibus.

O deputado informa que outra mini-usina será inaugurada em julho, em Piquet Carneiro. Para demonstrar que a tecnologia é viável, conta que também colocou emenda no orçamento deste ano para novas unidades em Limoeiro do Norte, Itapipoca e Russas.

Ariosto se colocou à disposição do Fórum de Pró-Reitores para encaminhar à Câmara os projetos de pesquisas do segmento via Bancada do Nordeste, que todo ano coloca emendas para pesquisa e extensão.

Como exemplo, contou que foram aprovados no ano passado R$ 7,5 milhões para a Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio), e este ano quase R$ 5 milhões para os Centros Tecnológicos.

O deputado concitou os pró-reitores de pesquisa e pós-graduação a pensarem uma ação integrada de extensão e pesquisa para, em outubro e novembro, quando se darão as emendas, apresentarem os seus projetos.

Ele assegurou que vai procurar viabilizar as emendas junto com os demais deputados da região, a serem contatados pelos pró-reitores.

O presidente do Fórum no Nordeste, José Ferreira Nunes, pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Uece, disse que será promovida uma reunião conjunta deste colegiado com os pró-reitores de Extensão da Região nos dias 30 a 31 de agosto, em Salvador, para que possam traçar um projeto alternativo de inclusão social. O encontro dos dois fóruns foi proposto por Ariosto, convidado a participar.

"Pela primeira vez, nós vamos tentar interagir também com os pró-reitores de Extensão, para que a gente possa apresentar projetos na área de extensão tecnológica, informou Nunes.

O pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade de Salvador (Unifacs), Luís Pontes, secretário-executivo do Fórum nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, informou que o encontro de agosto será preparatório para o de outubro com a Bancada Federal do Nordeste. Para ele, o encontro com Ariosto foi "um divisor de águas".

"Sempre as Universidades reclamavam de não terem acesso à Câmara para discutir os problemas de recursos que elas têm", disse Luís Pontes.

"Agora, por outro lado, pelo que o deputado falou, as Universidades estavam com pouca ação. Um lado e o outro não se conversavam. A gente podia estar influenciando mais. Mas não sabia como chegar lá", relatou.

Segundo Pontes, a abertura que o deputado deu é muito grande. Vai ser preparado, já para agosto, um texto do Foprop justificando o que é a necessidades das Universidades do Nordeste e de que forma isso poderia ser apresentado na Câmara, para a Bancada do Nordeste. "Vamos trabalhar essa proposta em junho e agosto para apresentar em outubro", afirmou.

O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPE, Celso Melo, disse que Ariosto foi convidado, "não só porque é um deputado cuja atuação é sempre muito ligada à questão de ciência e tecnologia, referência na área, mas também porque vem sendo ao longo dos últimos anos um dos defensores do biodiesel".

A palestra, segundo ele, visou tornar mais conhecido entre os pró-reitores os desafios que existem para esse desenvolvimento tecnológico.

"É importante que o grande programa nacional seja examinado do ponto de vista de todos os desafios de ciência e tecnologia, para que o país não embarque nele sem ter mapeado todas as dificuldades. O papel da universidade é este, gerar o conhecimento nas questões específicas", disse Celso Melo.

Para Celso Melo, que é também vice-presidente da SBPC, biodiesel é um excelente programa brasileiro e, por isso, possivelmente suas soluções científicas ou tecnológicas não vão ser importadas por nenhum outro país "Nós vamos ter que resolver os nossos próprios problemas. Que sejam identificados, desde já".

De acordo com Celso Melo, cada pró-reitor deve passar essas informações sobre biodiesel para os coordenadores de pós-graduação na sua Universidade, e fazer com que cheguem aos grupos de pesquisa que exerçam atividades relacionadas à cadeia do conhecimento.

Para ele, o biodiesel envolve a questão agropecuária, do cultivo, manejo de solo, de saúde pública, questões tecnológicas e questões ambientais importantes como o que fazer com a glicerina, um subproduto do biodiesel de mamona. "Com essa quantidade, vai ser um vinhoto ou se vai ter uma solução?", questiona.

Celso Melo defende como fundamental que toda cadeia do conhecimento subjacente ao programa do biodiesel seja observado pelas agências financiadoras - CNPq, Capes, Ministério da Ciência e Tecnologia e Finep. Para isso, propõe que os seus editais estimulem que os grupos de pesquisa apresentem propostas para resolver esses desafios.

"Eu pessoalmente acredito que o país tem investido menos do que deveria em fundamentos científicos e em programas de energia fotovoltaica", assinala Celso Melo. Para ele, é absurdo que Alemanha e Inglaterra tenham programas de energia solar muito mais desenvolvidos do que um país tropical como o Brasil. "Para mim não faz sentido", afirma.

Segundo o pró-reitor da UFPE, energia fotovoltaica é um dos exemplos em que o país investe menos que a sua capacidade e a sua necessidade, e o biodsiesel.

"É importante que o governo lance um programa, mas que esses desafios sejam mapeados. Para resolver os problemas tem que primeiro saber que problemas têm para ser resolvidos. E ter certeza de que de fato nós tenhamos o completo domínio do conhecimento científico e tecnológico do programa biodiesel.

"Eu pessoalmente não tenho certeza de que temos este completo domínio. Acho que valeria a pena investigar melhor", propõe Celso Melo.

Nunes informa está sendo realizado na Uece o primeiro seminário de biotecnologia, com a apresentação de 1.600 trabalhos de iniciação científica e uma feira com 10 eventos. Segunda feira, a palestra do diretor de Programas da Capes/MEC, José Fernandes Lima, abriu a semana.

Nesta terça-feira, haverá encontro para discutir a interação das Universidades mais fracas com as mais fortes, para identificar formas de colaboração e, na quarta-feira, seminário de biotecnologia com o coordenador da Renorbio, Carlos Henrique Nery Costa.

Fundo de Educação Profissional

Ariosto Holanda disse ainda que o Conselho de Altos Estudos da Câmara aprovou o projeto de lei que vai ser assinado por todos os membros para a criação de um Fundo de Educação Profissional que tenha como recursos básicos e fundamentais 1,5% do FAT e 5% do FNDCT, que somam R$ 350 milhões por ano.

O Fundo terá como foco os trabalhos de extensão, de capacitação da população a partir das Universidades e dos institutos de tecnologia, que conforme o deputado, detêm o conhecimento.

"Não tenho dúvida de que vai ser aprovado. Até o final do ano estaremos com as ações de capacitação da população, que vão se basear muito na implantação no país dos Centros Tecnológicos", disse Ariosto.

O parlamentar informa que foi constituído um grupo de trabalho pelo ministro Fernando Haddad com técnicos do MCT e do MEC para, em 65 dias, apresentar as ações que o governo federal tem que implementar para as ações dos CVTs no país.

Segundo ele, há um comentário que o próximo Proep 2, que é financiado pelo BID, está escolhendo como projeto de referência o CVT e os Centros Vocacionais.

Ariosto informa que uma das idéias em cogitação é que os novos Centros Vocacionais, que são um projeto do MCT, ao serem aprovados e liberados os recursos, eles o façam definindo a gestão de um órgão de educação. Podem ser as Universidades estaduais ou federais e os Cefets, que também vão ser envolvidos nesse processo, observa.

"Hoje, o governo federal tem como referência para a capacitação da população esse projeto que nasceu no Ceará, que foi o dos CVTs". O deputado acrescenta que se pretende apresentar esse estudo, hoje quase em fase de conclusão, na realização da Conferência Nacional de Educação Profissional, de 15 a 18 de agosto, em Brasília.

"Vamos levar para exposição da Conferência o modelo dos CVTs, a exemplo do que fizemos na Câmara dos Deputado. O próprio ministro da Educação pediu ao deputado que levasse um CVT, relata. Para ele, o projeto tem tudo para dar certo.

"Se houver um apoio da comunidade, da sociedade, das Universidades, a gente chega lá", disse ele. O deputado estima haver no orçamento deste ano, em recursos das emendas de Comissão, de Parlamento e de Bancada, uns R$ 100 milhões para aplicação nos CVTs.