O governo federal está criando 2.820 cargos para professores e 3.430 cargos para servidores técnico-administrativos, a serem preenchidos por concurso público. A medida, anunciada na última quinta-feira, 8, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad (foto), atende ao programa de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica implementada pelo Palácio do Planalto. Do total de vagas, 1.500 serão preenchidas já este ano.

Os cargos estão previstos na medida provisória anunciada pelo presidente para contemplar as 33 unidades descentralizadas em construção no programa de expansão, para completar o quadro de pessoal de unidades já existentes e para atender aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) originados da transformação de escolas agrotécnicas.

A opção, sempre que possível, pela construção de unidades descentralizadas tem o interesse de aproveitar as estruturas administrativas já existentes, reduzindo-se os gastos com cargos de direção e com as funções gratificadas. Para o correto funcionamento das unidades, entretanto, é necessária a manutenção de um suporte administrativo mínimo - por isso a criação, junto com as vagas efetivas, de 2.343 cargos de direção e funções gratificadas. O quadro de pessoal criado também vai atender às 18 escolas comunitárias que, por meio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), estão sendo absorvidas pela União por apresentarem dificuldades em manter a oferta de cursos profissionais gratuitos às respectivas localidades.

A esses cargos se somam outros 450 para professores dos ensinos fundamental e médio e 585 para servidores técnico-administrativos, além de 90 cargos de direção e de 135 funções gratificadas, criados para atender às cinco escolas técnicas e quatro agrotécnicas que estão sendo construídas - e que são objeto de projeto de lei específico, também anunciado nesta quinta-feira. O projeto também determina que os cargos efetivos e de confiança sejam implementados gradativamente, à medida que as instalações forem sendo concluídas e as escolas entrem em funcionamento.