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Anpei assina acordo de cooperação técnica com o Inpi

Com o objetivo de promover a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a Anpei e o Instituto Nacional da Propiedade Industrial (Inpi), foi assinado hoje (6), pelo vice-presidente da Anpei, Hugo Borelli Resende, e pelo presidente do Inpi, Roberto Jaguaribe, um acordo de cooperação técnica

A assinatura ocorreu no início da tarde, durante as atividades da 6ª Conferência Anpei, realizada, desde ontem, no Rio de Janeiro. Borelli foi eleito, ontem, o novo presidente da Anpei, mas ainda não assumiu o cargo.

Pelo acordo, serão realizadas ações conjuntas para atingir os seguintes objetivos: difusão do Sistema de Propriedade Industrial, junto às empresas, para a adequada proteção dos direitos relativos à PI, com vistas à promoção do desenvolvimento industrial, científico e tecnológico do Estado brasileiro; disseminação, junto às empresas, da importância do uso da informação tecnológica contida nos documentos de patentes constantes na base de dados do Inpi para o aumento da competitividade nas áreas industrial, científica e tecnológica; e o estabelecimento de parcerias para a implantação de eventos e programas de apoio à inovação e à proteção da propriedade industrial.

A cooperação se dará por meio de capacitação de recursos humanos para as atividades do Sistema de Propriedade Industrial e disseminação da importância da informação tecnológica contida nos documentos de patentes. Serão realizados eventos conjuntos com o objetivo de disseminar a cultura da PI nas empresas; e, ainda, serão realizados programas de apoio ao desenvolvimento industrial, científico e tecnológico das empresas.

O acordo não prevê repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Cada instituição deverá arcar com as despesas que lhe correspondam na implantação dos objetos da parceria. Um plano de trabalho foi estabelecido para que os objetivos do acordo sejam atingidos.

Um dos resultados esperados é a qualificação de 40 agentes permanentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em propriedade intelectual, por meio de curso que abordarão pontos centrais para as atividades de PI. Entre essas atividades, estão: introdução à PI, marcas, patentes, registro de software, informação tecnológica, gestão e comercialização.

Também existe a expectativa de aumento do número de acessos aos bancos de patentes do Inpi.


Data: 07/06/2006