Prefeituras e secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal que prestaram contas no ano passado podem retirar, nas agências bancárias, os valores referentes à quinta parcela do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola), antigo Recomeço. Os recursos, de R$ 27.505.981.53, depositados no dia 1º pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), estão à disposição desde segunda-feira, dia 5.

Este ano, o FNDE vai liberar cerca de R$ 544 milhões para beneficiar 3,3 milhões de estudantes das redes estaduais e municipais de educação de jovens e adultos. Os recursos serão repassados em 12 parcelas a 3.397 municípios e a 27 secretarias constantes da Resolução <http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=/resolucoes_2006/resolucoes_2006.html> FNDE nº 23, deste ano.

A não-prestação de contas no prazo previsto, 31 de março, teve como conseqüência a retenção da parcela no FNDE desde abril. Outra situação que impede o órgão de transferir recursos é a não-constituição de equipe coordenadora. Por essa razão, o FNDE alerta os interessados sobre a necessidade de fazer o registro <http://www.mec.gov.br/monieja> da equipe até o dia 24 de julho, próximo.

Os recursos devem ser empregados na formação continuada de professores do quadro permanente ou contratados temporariamente para atuar no ensino fundamental de jovens e de adultos; na aquisição, impressão e ou produção de livro didático; na aquisição de material escolar para alunos e professores; na remuneração dos professores e na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.