Nessa sexta-feira, dia 9, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) incluiu a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) no rol das instituições assessoradas pela Equipe Nacional de Licitações e Contratos (Enalic), órgão de atuação nacional que presta consultoria jurídica em matéria de licitações e contratos às autarquias e fundações públicas federais.

Com a medida, todos os processos em matéria de licitações e contratos serão virtualmente encaminhados para a Enalic através do sistema Sapiens da Advocacia-Geral da União (AGU) para emissão de parecer jurídico, o qual deverá ser objeto de aprovação pelo Procurador-chefe da Procuradoria Federal/UFCG.

Na prática, a universidade passa a contar com o apoio remoto de oito procuradores federais (Enalic) especializados nesta matéria-meio, afirma o Procurador-Chefe da PF/UFCG, Cássio Mota de Sabóia. "Implicando em significativa celeridade na análise dos processos encaminhados à Procuradoria", acrescentou.

Estatisticamente, o tempo médio de um parecer da Enalic para elaboração é de seis dias, sendo comum a devolução em menor prazo nos procedimentos de menor complexidade. O Procurador-Chefe/UFCG também destaca que o apoio da equipe viabilizará ainda uma análise mais eficiente das demais consultas, em sua totalidade - convênios, fundação de apoio, questões regimentais, entre outras.

A atuação da Enalic foi viabilizada com a implantação integral do Sapiens na UFCG - estruturação da Procuradoria Federal/UFCG, a partir do apoio do reitorado anterior e do atual -, e a utilização das minutas-padrão e checklist da AGU no âmbito da universidade, instituída pela Ordem de Serviço Conjunta Reitoria/PF-UFCG.

(Ascom 15.02.18)