Para participar de programas de fomento à formação presencial de professores da educação básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituições de educação superior (IES) precisarão apresentar estrutura institucional para coordenar as ações formativas. O requisito foi formalizado pela Portaria Nº 158, de 10 de agosto de 2017, publicada na sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União.

A medida, que contempla inicialmente os programas da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), tem o objetivo de induzir a institucionalização de programas e ações destinadas à formação para docência na educação básica no âmbito das IES, bem como estimular e fortalecer a articulação dessas Instituições com as redes de ensino.

O processo de institucionalização será desenvolvido observando o esforço das IES formadoras para aderir às diretrizes da Portaria CAPES 158/2017, cujo principal objetivo é contribuir para o aprimoramento da política de formação de professores da educação básica.

Para participar das próximas edições dos programas, a IES precisa explicitar no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) referência quanto ao seu compromisso com a formação inicial e continuada de professores, demonstrando articulação interna e com as redes de educação básica; apresentar sua política institucional de formação de professores para a educação básica; e possuir um órgão vinculado à pró-reitoria de graduação para gerir essa política na instituição.

O documento é resultado das discussões do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 40 de 20 de fevereiro do corrente exercício para definir a institucionalização do fomento da CAPES à formação de professores nas IES. Integraram esse GT a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc); a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC).

(CCS/Capes)