Imprensa Nacional divulgou seu Plano de Dados Abertos

Os dados do Diário Oficial da União (DOU) serão publicados em formato aberto em 180 dias. A informação está no Plano de Dados Abertos (PDA) da Imprensa Nacional, divulgado pela Portaria nº 337, na última quarta-feira (16). Ao todo, 21 órgãos já elaboraram o plano para atender o estabelecido no Decreto nº 8.777, de maio de 2016.

“A abertura dos dados do diário oficial vai simplificar o trabalho de pesquisadores, estudantes, empresários e da sociedade, que vão poder analisar as informações publicadas de uma maneira mais ágil e acessível”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Marcelo Pagotti.

Os dados são abertos quando disponibilizados em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria. “Isso significa que o uso dos dados abertos é universal”, afirma Pagotti.

De acordo com o PDA da Imprensa Nacional, o trabalho de abertura dos dados do DOU começará pela Seção 2. Para isso, o órgão iniciou um processo de modernização da plataforma tecnológica de editoração eletrônica de matérias que permitirá, ao final do seu processo de atualização, a produção de dados do DOU em formato aberto.

Após 30 dias de trabalho, as demais seções do diário serão abertas. Já as edições passadas do DOU serão publicadas em formato aberto após o início desse processo. A Imprensa Nacional vai seguir a ordem decrescente de datas até alcançar as publicações de 1988. De acordo com o plano, a proposta é divulgar o conteúdo de um ano de diário a cada seis meses.

Capacitação

Mais de mil pessoas estão participando do curso à distância de “Elaboração de Plano de Dados Abertos”. É a primeira turma do curso, cuja oferta foi promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Mais de 600 órgãos, de todas as esferas, estão com representantes na capacitação.

(Ministério do Planejamento)