Não há sonho que resista quando não está alicerçado no orçamento da União. É necessário que a inteligência nacional participe mais deste processo de conquista de maiores recursos orçamentários para dar suporte ao pagamento das bolsas

Mensagem de Hildebrando Souza Menezes Filho, analista do CNPq

Como analista em C&T do CNPq na função de assessor parlamentar, acompanho com interesse e sadia curiosidade, a tramitação do projeto que vem movimentando a ciência nacional e o parlamento no sentido da correção dos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós doutorado.

Considero válida a esperança, a janela de oportunidade que foi aberta na Comissão de C&T no último dia 10/05/06 com a aprovação unânime do PL 2315/03.

No entanto, pela experiência que adquiri nos últimos dois anos e meio convivendo lá no parlamento, tenho o dever de alertar a ANPG e outros fóruns de defesa dos pós-graduados que o caminho lá no Congresso Nacional é áspero e os resultados nem sempre são àqueles esperados. Não é ducha fria. É pé no chão!

Não há sonho que resista quando não está alicerçado no orçamento da União. É necessário que a inteligência nacional participe mais deste processo de conquista de maiores recursos orçamentários para dar suporte ao pagamento das bolsas.

Senão vejamos: Só a partir de 2004, 2005 e 2006 é que o CNPq conseguiu em média 50 milhões em emendas, graças a um trabalho exaustivo de convencimento da importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional, junto aos parlamentares.

Somadas as forças de parte reduzida da comunidade científica no envio de mensagens ao parlamento, aliado a uma ampla divulgação dada pelo Jornal da Ciência, ao espírito público elevado de poucos parlamentares, é que foi possível conquistar relativo sucesso na aprovação dos cerca de 150 milhões.

Em 2003 foi pedido pelo CNPq 100 milhões e só foi aprovado 50.

Em 2004 foi pedido 200 milhões e só foi aprovado cerca de 50 milhões e em 2005 foi pedido 180 milhões e só foi aprovado cerca de 50 milhões. Ciência e Tecnologia não dá voto e é preciso mostrar aos parlamentares, com inteligência, que investir neste setor é a melhor opção para àqueles que pensam um Brasil melhor, com mais qualidade de vida e menos corrupção.

Há que também promovê-los junto à comunidade científica (moeda de troca), quando receber deles a aprovação pelas propostas encaminhadas. Mas as entidades representativas tem que participar mais do processo enviando emendas e não só enviar, comotambém lutar com unhas e dentes pela aprovação.

Mas por que estou relatando isto? Porque é preciso nos próximos passos que as Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania estejam municiadas de estudos que os convençam de onde tirar o dinheiro para pagar o reajuste das bolsas.

Não serão pequenos os valores desta correção. Que não é mais possível que das comissões temáticas (principal atividade do parlamento) do Congresso Nacional, sejam retirados os recursos para dar cobertura às emendas individuais que nem sempre são depois repassadas pelo executivo para as obras indicadas pelos parlamentares e que estas também estão mais susceptíveis à corrupção no caminho tortuoso dos poderes da República, com o vício secular de espúrias intermediações.

Articulação é a palavra chave e se estiver de namoro com a mobilização... então...pode ser que dê certo. Senão...será mais um sonho de verão. É o que eu penso.

A nosso favor está que no ano que vem não é mais ano de eleição. É ano de começar a repensar as práticas públicas para colocar o Brasil, de fato, com 2% do PIB aplicado em ciência e tecnologia.

Um aspecto que precisa ser introduzido no PL é o aumento automático também do orçamento da Capes e CNPq para fazer frente ao aumento das bolsas quando ocorrer aumento do salários dos professores. Não adianta uma lei garantir algo sem lhe dar cobertura para ser cumprida.

Cumpre aqui fazer justiça também ao grande esforço desenvolvido pelo próprio CNPq, usando das palavras proferidas pelo nobre parlamentar Walter Pinheiro ao solicitar a aprovação do PL quando afirma enfaticamenteque aos membros daquela comissão de C&T, sugerindo que eles sim é que "deveriam entregar uma medalha ao CNPq pelo belíssimo, importante, decisivo e grandioso trabalho que têm desenvolvido apesar dos parcos recursos que possui".

Veja o texto: Grande passo rumo a aprovação definitiva do projeto de lei dos pós-graduandos