Às 10h da próxima terça-feira, 23 do corrente, o Conselho Gestor do Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC/UFCG, vai discutir o seu processo sucessório (eleição) e, também, apresentar, ao Reitor Thompson Mariz, o relatório do semestre 2005.1. Esta semana, o Regulamento do Hospital foi enviado ao Conselho Pleno da Universidade para ser votado.

O Regulamento do Hospital foi aprovado, recentemente, em primeira instância, no Conselho Deliberativo. A Comissão que elaborou o documento estava representada por todas as categorias profissionais do HUAC, cuja indicação foi feita pelos seus respectivos órgãos de classe.

Durante 164 horas de trabalho, a Comissão consultou outros Regulamentos de Hospitais Universitários brasileiros, ouviu sugestões, analisou documentos e estudou a legislação em vigor. Assim, após 15 anos, o HUAC tem concluído o seu Regulamento, que está composto por 24 capítulos e 193 artigos, ?que propõe dotar o HUAC de um modelo de gerenciamento moderno, descentralizado, participativo, transparente e responsável, amparado em dispositivos legais?, afirmam seus elaboradores.

O Projeto de Regulamento pretende evitar a centralização de poder, as improvisações administrativas e o perigoso jogo de transferência de responsabilidades.

Enquanto Instituição de Saúde Pública, o HUAC tem duas missões fundamentais: a primeira delas é a prestação de serviços de saúde aos usuários de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS -  e a segunda missão é a formação de recursos humanos para o mesmo SISTEMA. Para o cumprimento de seu papel na sociedade, o HUAC tem orçamento próprio, demandados em sua maioria do Ministério da Saúde e complementado pelo Ministério da Educação.

Assim, este Regulamento tem necessariamente que cumprir dispositivos legais; da Constituição Federal, à Lei Orgânica da Saúde, à Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras.

São estas as vigas mestras que dão embasamento ao que considera-se como Carta Magna do HUAC/UFCG - autonomia de gestão, gestão descentralizada e transparente, controle social exercido pelo órgão máximo de gestão (Conselho Deliberativo) e ouvidoria interna.

O Presidente da Comissão de Elaboração do Regulamento HUAC/UFCG, Professor Basílio Serrano, que também é Presidente do Conselho Regional de Medicina, foi enfático ao dizer que ?o documento representa um reencontro da academia com o HUAC, e com a sociedade?.

A Secretária da Comissão, Professora Maria das Graças Vieira de Souza e Cavalcanti de Castro, afirmou "que o que se pretende a partir de então, é que com a aprovação deste Regulamento se inicie uma nova fase de gestão em saúde não apenas no HUAC, mas na saúde como todo".

Membros da Comissão de Elaboração do Regulamento

A Comissão é formada pelos seguintes representantes: dos docentes do Centro Ciências Biológica da Saúde - CCBS, Professor Basílio Serrano; da Reitoria/UFCG, Professora Maria das Graças Vieira de Souza e Cavalcanti de Castro; da Coordenação de Residência Médica/HUAC, a médica Maria Nelice Medeiros Silva; dos Médicos do Sindicato de Saúde e Previdência - SINDSPREV,  o médico José Gomes Caminha e o funcionário José Carlos de Souza; dos discentes, o estudante de medicina, Artur Ventura da Nóbrega e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior da Paraíba, a funcionaria Antonia Victor de Vasconcelos.