O professor Newton Lima, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ao fazer um balanço da  sua visita aos hospitais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), destacou a abnegação dos profissionais e defendeu o caráter público da empresa, afirmando que a contratualização é o caminho para o crescimento e o melhor servir à população.

O gestor da Ebserh também anunciou a aquisição - com recursos do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) - de equipamento suplementar para o mamógrafo do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), em Campina Grande, parado há sete anos, e um de ultrassom móvel para o Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras.

Registrando o momento de crise que o País atravessa, Newton Lima disse que se realiza ao poder colaborar com a UFCG "mesmo que modestamente, considerando a importância dos dois hospitais" e ressaltou que é papel da empresa pública cuidar dos 49 hospitais federais, filiados ou não à Rede Ebserh.

Ele também participou, na semana passada, de debates com as comunidade dos dois hospitais, em Campina Grande e em Cajazeiras, mediados pelo reitor Edilson Amorim.

Garantias

"O reitor Edilson Amorim tem total condição para associar a UFCG às 27 universidades (das 34 federais que possuem hospitais) e potencializar a oferta, exclusiva, de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando a população mais humilde", afirmou Newton Lima, mostrando-se convicto de que, esclarecidas as questões relevantes para o amadurecimento da contratualização, a comunidade universitária reconhecerá a necessidade e os benefícios da adesão à Ebserh.

"Quem defende o SUS precisa compreender que, no caso dos hospitais universitários federais, o caminho para ampliá-lo e fortalecê-lo passa, hoje, pela Ebserh - principalmente, naquilo que é o essencial para maior eficácia, a ampliação da força de trabalho", ressaltou, pontuando que a realização de concurso público só é permitido com a gestão da empresa pública.

"Com a realização dos concursos, uma força de trabalho estável (sem a temporariedade) será reforçada em Campina Grande e, em Cajazeiras, será composto o quadro funcional do HUJB. Então, a Paraíba dará um salto na oferta de serviços SUS e, do ponto de vista econômico, desenvolverá a economia dessas regiões", disse.

Embates

Nesses três anos, desde a criação da Ebserh pelo governo federal, o processo de adesão não foi, e nem é, apenas conflituoso em Campina Grande, lembrou Newton Lima e disse acreditar que "muita gente vem provocando dúvidas, insistindo em discursos já vencidos, sobre o caráter público da empresa".

"Não entendo como ainda insistem em descaracterizar o princípio e a função da Ebserh. Os hospitais afiliados já comprovam que a empresa é exclusivamente pública, com apenas uma porta de entrada, pelo SUS", comentou, exclamando que não há cobrança de serviços. "Não prestem esse desserviço à nossa sociedade!", trocadilhou.

Justificando que veio à Paraíba, a convite da reitoria, para fazer uma exposição da gestão compartilhada e mostrar os resultados já obtidos pelos afiliados, Newton Lima rebateu insinuações (durante o debate no HUAC) de que a sua visita era doutrinária e de convencimento. "Vim ajudar na reflexão, não vim fazer apologia", retrucou. 

Expectativa

"Respeito a autonomia universitária, porque fui presidente da associação nacional dos docentes e da associação nacional dos reitores federais, podendo contribuir com a Constituição de 1988 nesse tema, defendendo-o como princípio elementar", considerou, ao afirmar que a decisão de se integrar à Rede Ebserh deve ser avaliada simplesmente como "ficar como está ou crescer".

O presidente ratificou que não há outro caminho possível para a contratação da força de trabalho - responsável pela produção e o atendimento nos hospitais e, consequentemente, o fortalecimento do SUS e incrementos na formação dos alunos.

Newton Lima destacou que a contratação de médicos e de outros profissionais para os HU's apenas é permitida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e por concurso público, que só a Ebserh pode realizar.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG - 06.12.15)