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MEC lança proposta que define 60% do currículo da educação básica nacional

 

Padronização com liberdade para regionalismos e diálogo com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram metas do Ministério da Educação (MEC) na elaboração da proposta da Base Nacional Comum Curricular. Segundo o ministro Renato Janine Ribeiro, o MEC deve divulgar nesta quarta-feira (16) a proposta preliminar com as diretrizes da reforma do currículo escolar no Brasil.

A Base Nacional Comum Curricular (BNC) é uma determinação do Plano Nacional de Educação (PNE). Entre outras medidas, vai determinar um currículo mínimo para todos os alunos das 190 mil escolas de educação básica do país. A expectativa do ministro é concluir todo o processo ainda em 2016.

Nesta terça, durante palestra no Fórum Educação, evento promovido pela revista Exame, na cidade de São Paulo, o ministro antecipou que o texto preliminar do documento, redigido pelo MEC e por comissões de especialistas, vai padronizar como será pelo menos 60% do currículo da educação básica.

Além disso, Janine diz que a reforma tem que buscar outros parâmetros que não apenas o conteúdo segmentado cobrado em vestibulares.

 “No ensino médio, a Base Comum tem que dialogar com o Enem. A tendência de todo o sistema educacional há muito tempo é que o ensino médio seja telegovernado pelo acesso a universidade. É uma coisa que temos de pensar.”, afirmou.

Para ele, o projeto brasileiro é ambicioso: “Em alguns países demorou mais de cinco, oito anos para ser elaborado. Queremos fazer em um ano, um ano e meio. Queremos antecipar, inclusive, sua aprovação final se conseguirmos”, afirmou Janine.

Ensino por região
O ministro também afirmou que o projeto vai propor que parte do ensino das disciplinas seja variável conforme as demandas regionais de cada parte do país.

Segundo o ministro, as aulas de história, geografia, português e biologia são exemplos das que “clamam por uma diferença regional forte”.

“Embora nossa língua seja a mesma no país todo, nós temos formas de construí-la e de usá-la diferentes, conforme a região e o estado. É importante que quem nasça na região da Amazônia saiba e desenvolva a história da colônia que se chamou Grão-Pará, que era separada da colônia no Brasil. Eu não aprendi isso na escola”, justificou.

Consulta popular
Caso o governo siga o cronograma estipulado pelo PNE, a proposta da Base Nacional Comum que será divulgada nesta quarta ainda vai passar por uma consulta pública antes da redação do texto final.

A população poderá enviar sugestões para o projeto por meio de uma plataforma que será disponibilizada no portal do MEC até o mês de dezembro. A proposta final será, então, consolidada e deve ser enviada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até março de 2016.

Para Janine, a Base Nacional Comum "não fará absolutamente sentido se houver muitas críticas ou propostas de mudança".

Por conta disto, ele pede a participação popular para o sucesso do projeto: "Ela [base] não será a melhor possível se simplesmente for a que foi examinada pelas comissões. Embora eu tenha lido e ficado satisfeito com a maior parte, tenho certeza de que tudo poderá ser melhorado", concluiu.

(Fonte: G1 - Will Soares)


Data: 16/09/2015