Pernambuco teve uma redução de 22,4% em números absolutos de homicídios, enquanto a Paraíba teve um aumento de 200,79%

A violência homicida é um problema social cada vez mais complexo e de difícil solução no Brasil. Os números crescentes das taxas de homicídios revelam o caos e a ineficiência de algumas políticas de Segurança Pública adotadas pelos governantes.

Um estudo realizado pelos pesquisadores das universidades federais de Campina Grande (UFCG) e de Pernambuco (UFPE), José Maria da Nóbrega Júnior e Jorge Zaverucha, respectivamente, revela que o Nordeste é a primeira região do Brasil no ranking de homicídios, com taxa de 39 casos por 100 mil habitantes, maior do que a média nacional de 29/100 mil.

Na contramão desse crescimento da criminalidade, o Estado de Pernambuco vem chamando a atenção pela redução dos índices de homicídios. Entre os anos de 2000 a 2012 teve uma redução de 22,4% em números absolutos de homicídios, enquanto a Paraíba teve um aumento de 200,79% no mesmo período.

De acordo com os pesquisadores, a explicação para redução da violência homicida está ligada ao Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco, mais conhecido como Pacto pela Vida (PPV), criado em maio de 2007, que estipulou quatro eixos para reduzir a criminalidade: ampliar e qualificar a defesa social; melhorar a administração prisional e promover a ressocialização; implementar a prevenção social da criminalidade; e promover a articulação entre os atores do sistema de contenção criminal.

Uma das primeiras medidas foi aumentar o efetivo policial. “O salto no efetivo da PM foi de 25% entre 2007 e 2009, o que fez seu número pular de 199 policiais por 100 mil habitantes para 255/100 mil, ultrapassando o limiar preconizado pela ONU, que recomenda 250 policiais por 100 mil habitantes”, explica Nóbrega.

Também houve contratação de policiais civis, polícia científica e crescimento dos gastos em segurança, entre os anos de 2007 e 2009. Os investimentos saltaram de R$ 23 milhões para R$ 68 milhões.

“Além disso, veio a cobrança dos gestores por resultados específicos de acordo com a circunscrição regional, inteligência voltada para apreensão de homicidas contumazes, georeferenciamento de lugares críticos, sofisticação do banco de dados criminais, relatórios periódicos sobre o andamento do PPV e reuniões mensais de avaliação com a presença do governador”, destaca.

O estudo revelou que políticas públicas de segurança eficientes podem, em curto espaço de tempo, reduzir as taxas de assassinatos. “Fica claro que independentemente dos contextos culturais, políticos e econômicos, quando há espaços abandonados pelo Estado há uma tendência ao crescimento da delinquência e, por sua vez, da violência”, ressalta.

O artigo completo O Pacto pela Vida, os tomadores de decisão e a redução da violência homicida em Pernambuco, que traz entre outros resultados o aumento do número de inquéritos instaurados pela Polícia Civil refletindo no aumento das prisões por homicídios, foi publicado pela Revista Dilemas, voltada para estudos de conflito e controle social, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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(Gloriquele Mendes - Ascom/UFCG - 14.05.2015)