Por José Maria Nóbrega Jr*

Introdução

A violência já virou rotina no Estado da Paraíba. O impacto percentual do crescimento dos números de homicídios ultrapassou o limiar dos 200% em duas décadas e os dados mais atualizados apontam para a continuidade da escalada do crime violento. Parte da literatura sociológica aponta para uma forte relação entre crime violento e os desníveis sociais e econômicos (NÓBREGA JR., 2014). Esta tese pode ser encontrada no Estado da Paraíba?

Neste artigo, vou analisar a relação (ou falta dela) entre os dados de homicídios com a renda domiciliar per capita e o nível de desemprego na Paraíba, estas últimas variáveis proxy de caráter socioeconômico para o teste da hipótese: “há relação entre desigualdade de renda e taxa de desemprego com o aumento ou diminuição dos homicídios. Ou seja, quando há melhoria da renda e diminuição das taxas de desemprego, há menos violência, esta medida pelas taxas de homicídios”.

Metodologia dos dados

Os dados trabalhados aqui foram resgatados de plataformas oficiais. Os dados de homicídios foram trazidos da plataforma DATASUS (Sistema de Dados do Sistema Único de Saúde) do SIM (Subsistema de Informação de Mortalidade do mesmo sistema de dados de saúde). Os homicídios são classificados como “mortes por agressão” para os anos 2000 e 2010 e “homicídios” ou “mortes intencionais provocadas por terceiros” para o ano de 1991.

Os dados de Renda e Taxa de Desemprego foram resgatados da plataforma do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A proxy de renda foi a “renda média domiciliar per capita - %” e a proxy  de desemprego foi a “taxa de desemprego - %”.

A operacionalização dos dados se deu em cálculos percentuais medidos entre 1991 e 2000, entre 2000 e 2010 e entre 1991 e 2010 avaliando os níveis comparativos ano a ano. Também foram feitos análises de correlação simples dos dados, avaliando os níveis de relação estatística entre as variáveis independentes (socioeconômicas) e a variável dependente (taxas de homicídios).

Avaliando os resultados dos testes estatísticos

  Fonte: IBGE

Entre 1991 e 2000 houve incremento percentual de 83% de crescimento da renda média domiciliar per capita na Paraíba, que passou de R$ 161,49 para R$ 295,79. De 2000 a 2010 o incremento se deu na ordem de 56,2%, passando de R$ 295,79 para R$ 462,29. Se levarmos em consideração todo o período, de 1991 a 2010, houve 186,2% de crescimento da renda entre os paraibanos (1). A melhoria da renda é fundamental para a melhor performance da qualidade de vida das pessoas. É uma das dimensões do desenvolvimento humano (PNUD, 2013).

  Fonte: IBGE

Avaliando o nível de desemprego, não temos um comportamento linear como o encontrado na variável de renda. O desemprego cresceu na década de noventa, não obstante a melhoria da renda. A taxa de desemprego em 1991 era de 5% e cresceu 180% até 2000. De 2000 a 2010 decaiu para 8,5%, uma queda de 39%, o que foi estimulado pela melhoria da economia e de outras variáveis, como educação (2) e a renda. Na variação comparativa (1991/2010) houve crescimento do desemprego em 70%.

  Fonte: Banco de Dados do NEVU

No que tange à violência, os dados demonstram crescimento contínuo. Entre 1991 e 2000, a variação comparativa foi de 17,6%. Entre 2000 e 2010, a variação foi de 162,5%, o que demonstra o período de maior desenvolvimento social e econômico como o mais crítico do ponto de vista da violência. Em todo o período, 1991 a 2010, o incremento parcial na variação comparativa foi de 208,8%.

  Fonte: Banco de Dados do NEVU

Observando a correlação entre as variáveis, conclui-se que a variável renda teve impacto positivo. Ou seja, há correlação estatística entre renda e crescimento dos homicídios na Paraíba. Do ponto de vista econômico, a melhoria da renda está potencializando a violência no Estado. Do ponto de vista sociológico, a melhoria da renda aumenta os espaços e alvos potenciais para a prática de violência. No caso dos homicídios, melhoria da renda aumentou os espaços criminogênicos numa realidade de baixa intensidade institucional (NÓBREGA JR., 2011 e 2012; NÓBREGA JR. e ZAVERUCHA, 2013).

Na questão do desemprego, o modelo de correlação não apresentou significância estatística. Ou seja, o aumento da taxa de desemprego entre 1991 e 2000 e sua posterior queda no período 2000/2010 em nada impactou na linha contínua de crescimento da violência. O impacto do emprego formal na economia do crime é insignificante na Paraíba. Isso quer dizer que o indivíduo potencialmente motivado para a prática do homicídio não calcula a possibilidade de lucro no mercado formal do emprego. Pratica o crime de homicídio sem levar em conta esse cálculo. Estrategicamente, aumentar o nível de emprego formal na sociedade paraibana não importa para a diminuição da criminalidade violenta.

Discussão sobre a análise empírica dos dados

A violência é um mal social que vem grassando a sociedade paraibana há tempos. Principalmente a partir do início da década passada, os dados apontam para uma verdadeira explosão da criminalidade violenta na Paraíba. Este artigo teve o objetivo de testar a hipótese “há relação entre desigualdade de renda e taxa de desemprego com o aumento ou diminuição dos homicídios. Ou seja, quando há melhoria da renda e diminuição das taxas de desemprego, há menos violência, esta medida pelas taxas de homicídios”.

A resposta apontada pela análise dos dados estatísticos foi que há relação forte entre melhoria da renda domiciliar per capita e o crescimento dos homicídios na Paraíba. Desta forma, apesar da relação apontada pela correlação impetrada na seção anterior, a hipótese é refutada quanto ao controle dos homicídios, ou seja, quanto a sua diminuição num contexto de melhor renda. Na Paraíba, a renda domiciliar per capita, conforme vimos na tabela 1, teve incremento percentual de 186% entre 1991 e 2010 e os homicídios seguiram na ascendente com 208% de aumento (tabela 3). A correlação alta entre essas variáveis apontou para o crescimento da renda com aumento dos homicídios.

Já no que tange ao nível de emprego, medido pela taxa de desemprego, a correlação entre as variáveis (taxa de desemprego vs. Homicídios) se mostrou insignificante. Ou seja, aumentar ou diminuir o nível de desemprego não importa. O criminoso potencialmente motivado para a prática do delito não leva em consideração em seu cálculo estratégico o emprego formal. Portanto, a hipótese na qual a melhoria dos níveis de empregabilidade resultaria em menos violência foi refutada.

Então, renda em alta é igual a homicídios em alta. E desemprego em baixa/alta não interfere na linha ascendente da violência na Paraíba.

(1) Destacar que o salário mínimo em 2000 foi de R$ 151,00 e em 2010 foi de R$ 510,00, aumento de 238%. Portanto, em 2000 a renda per capita estava acima do salário mínimo e em 2010 abaixo. Fundamental dizer que o salário mínimo passou a ter aumentos percentuais mais expressivos a partir de 2004. Em 1991, a moeda não era o Real, e a alta inflação do período corroía o salário do trabalhador.

(2) O IDHM-E (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Educação) das principais cidades da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, melhoraram em níveis percentuais de 80,4% e 107% respectivamente, no período 1991 a 2010 (Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2013). A melhoria na Educação provoca melhores índices de empregabilidade

Bibliografia

NÓBREGA JR., José Maria Pereira da (2011). Os homicídios no nordeste brasileiro. Segurança, Justiça e Cidadania / Ministério da Justiça. – Ano 3, n. 6, (2011). --Brasília : Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

NÓBREGA JR., José Maria Pereira da (2012). Os homicídios no Nordeste. Dinâmica, relações causais e desmistificação da violência homicida. ED. UFCG. Campina Grande. PB.

NÓBREGA JR., José Maria Pereira da (2014). Políticas públicas e segurança pública em Pernambuco: o case pernambucano e a redução da violência homicida. Latitude, Vol. 8, nº 2, pp. 315-335.

NÓBREGA JR., José Maria; ZAVERUCHA, Jorge (2013). Violência Homicida em Campina Grande e João Pessoa: dinâmica, relações socioeconômicas e correlação com o desempenho econômico. Revista Brasileira de Ciências Criminais – IBCCRIM. Vol. 102. Editora Revista dos Tribunais.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (2013). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Brasília: PNUD, Ipea, FJP.

* José Maria Nóbrega Jr é professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Sumé.