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Artigo - Controle social,autonomia e independência : Receita para uma boa governança

Maurino Medeiros

" A democracia é a pior forma de governo - exceto todas as outras " - Winston Churchill 


A experiência à frente da OUVIDORIA da Universidade Federal de Campina Grande nos últimos dois anos me credencia a falar sem sobressaltos da importância deste instituto  para o lento, porém contínuo, processo de democratização da nossa instituição.


A Ouvidoria foi criada pela Resolução 10/2006 do Conselho Pleno e conseguiu uma infra-estrutura mínima na gestão do então ouvidor Professor FÁBIO DE FREITAS no biênio 2010/2011. A partir deste momento, e com mais intensidade em 2012 e 2013 intensificamos uma política de divulgação do orgão de controle interno, aumentando exponencialmente as demandas da comunidade universitária por informações e reclamações de melhores serviços.

 

É evidente que nem tudo foram flores nessa caminhada. As dificuldades e resistências de alguns auxiliares da administração superior da Universidade em abrir seus locais de trabalho, em fornecer as informações solicitadas em tempo hábil, de compreender que a cultura do sigilo é coisa do passado dificultou em muito o trabalho da Ouvidoria e em algum momento deixou o Reitor da Instituição incomodado por não querer se indispor com membros de sua equipe e, ainda apresenta resquícios de uma cultura autoritária que teima em resistir aos novos tempos de abertura democrática e da boa governança.

 

Contudo, independente de quem estiver a frente do instituto, este só terá sucesso e reconhecimento da comunidade universitária se assumir uma postura de autonomia e independência frente a administração superior da Universidade. O Ouvidor deve, antes de qualquer coisa compreender que ele é o agente de controle interno responsável por proporcionar transparência a instituição, obrigatoriamente deve receber e encaminhar as reclamações, críticas e sugestões e prezar fundamentalmente pela militância da cidadania, defendendo a todo custo o respeito aos direitos humanos na instituição

 

Cabe a administração superior compreender e compartilhar com seus auxiliares direto a importância da colaboração e fortalecimento da Ouvidoria como instituto de democracia direta e saber que o sucesso da administração está diretamente vinculado ao que denominamos na Ciência Política moderna de GOVERNANÇA.

Neste sentido, governança é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos visando o desenvolvimento  e a capacidade dos administradores de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções. Na boa governança são características fundamentais o ESTADO DE DIREITO, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE, ORIENTAÇÃO POR CONSENSO, IGUALDADE E INCLUSIVIDADE, EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS. A Ouvidoria pode até não ser o único remédio para a melhoria da Universidade Federal de Campina Grande, mas como instituto de democracia direta é essencial até para a legitimação de seus gestores.

 

Maurino Medeiros  é Ouvidor da UFCG


Data: 19/02/2014